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Presidente do TJBA avança no aperfeiçoamento do 1º Grau e promove mais inaugurações no interior da Bahia
10 de agosto de 2023 às 16:32
Presidente do TJBA avança no aperfeiçoamento do 1º Grau e promove mais inaugurações no interior da Bahia

Comprometido em promover o aperfeiçoamento do 1º Grau de Jurisdição, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realiza na próxima segunda-feira (14), às 17h, a inauguração do Ponto de Inclusão Digital no município de Dom Macedo Costa, situado a 184 quilômetros de Salvador.

As inaugurações contemplam novos itens nas estruturas do Fórum, a exemplo de segurança, sustentabilidade e acessibilidade.

Já na terça-feira (15), o Chefe do Judiciário baiano reinaugura o Fórum da Comarca de Santo Antônio de Jesus, localizada a 192 quilômetros da capital baiana, e inaugura uma Sala de Depoimento Especial.

Nos pontos de atendimento (Inclusão digital), audiências e demais atos processuais poderão ser realizados de modo 100% online, sem a necessidade de deslocamentos dos munícipes. O objetivo é assegurar direitos e cidadania a quem não pode se deslocar até a sede da Comarca e a quem se encontra em situação de vulnerabilidade digital.

Já a Sala de Depoimento Especial é utilizada na escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Em novembro de 2022, o Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou a Sala Passiva de Videoconferência do Estado no Fórum da Comarca. Uma ação que permanece em outras comarcas do interior da Bahia, com o objetivo de expandir o projeto Juízo 100% Digital.

As salas passivas são espaços físicos reservados para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos e audiências. Nesses locais, os usuários têm disponível o Serviço Digital Assistido, ou seja, atendimento presencial destinado ao jurisdicionado, considerado excluído digital.

 

Descrição da imagem: ilustrativa, em tons azuis com título “Inaugurações Dom Macedo e Santo Antônio de Jesus” e a marca do TJBA [fim da descrição].    

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