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Presidente do TJBA lança Pedra Fundamental do novo Fórum da Comarca de Eunápolis e recebe Título de Cidadão eunapolitano
15 de setembro de 2023 às 15:42
Presidente do TJBA lança Pedra Fundamental do novo Fórum da Comarca de Eunápolis e recebe Título de Cidadão eunapolitano

Concretizando a promessa feita durante sua posse como Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e prestando contas à sociedade, o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco realizou o lançamento da Pedra Fundamental do novo Fórum da Comarca de Eunápolis, na quinta-feira (14). Na mesma ocasião,  o Chefe do Judiciário baiano e o Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto foram honrados com o Título de Cidadão eunapolitano pela Câmara Municipal.   

“Esta data, 14 de setembro, completa um ano do compromisso que fiz aqui”,  afirmou o Presidente Nilson Soares Castelo Branco sobre a construção de um novo Fórum. “Estamos resgatando essa promessa que é um direito subjetivo público da comunidade. Tenho a convicção de que este projeto será um importante marco na prestação jurisdicional da Comarca”, comemorou.

O novo edifício terá uma área construída de 4.415 metros quadrados, com três pavimentos para abrigar as oito Varas e os demais departamentos da Comarca. O projeto do Fórum visa a promover maior segurança, acessibilidade, modernização e sustentabilidade para a população. Além disso, há previsão de que mais de 500 empregos diretos e 100 indiretos sejam gerados pela obra. 

O Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Eunápolis, Benedito Alves Coelho, agradeceu a iniciativa ao Presidente do TJBA. “Com essa singeleza, com essa forma desburocratizada de encaminhar as soluções para os problemas, Vossa Excelência está dando, verdadeiramente, um show de administração à frente do TJBA”.  

De igual modo, o Juiz da Vara de Fazenda Pública da Comarca, Roberto Costa de Freitas Júnior, que representou a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), destacou o esforço da gestão do Presidente Nilson Soares Castelo Branco, no tocante à valorização da Magistratura do Primeiro Grau.   

 “A realidade de um novo Fórum para Eunápolis é apenas mais um de tantos outros gestos de Vossa Excelência de valorização dos Juízes, dos servidores e, também, da sociedade eunapolitana que, agora, terá um lugar seguro e confortável para matar a sede de justiça”, declarou o Juiz Roberto Costa.  

 O Chefe do Judiciário baiano aproveitou a oportunidade para enfatizar a complexidade e a dimensão de temas enfrentados no Poder Judiciário Estadual, externando a importância da figura do Juiz de Primeiro Grau ”que é quem tem contato direto com o povo, instrui o processo, interroga as partes, colhe depoimento das testemunhas e constitui prova para si e para o próprio Tribunal, caso a sentença seja objeto de recurso”. 

“Sabemos que o Fórum não irá atender apenas aos servidores públicos, mas também à nossa comunidade, trazendo, assim, acolhimento, acessibilidade, conforto e tecnologia”, declarou a Prefeita do Município, Cordélia Torres.  

Durante a solenidade, o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, também, relembrou, com satisfação, a entrega de Títulos de Regularização Fundiária, ocorrida há um ano em Eunápolis, da qual participaram a Prefeita do Município e o Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Cabe salientar que houve, na segunda-feira (11), mais uma entrega de escrituras, sendo 1.137 beneficiados no total.   

 

Cápsula do Tempo   

Pensando em preservar a memória dos tempos atuais para as gerações futuras, uma prática defendida pela gestão do Tribunal baiano, a Mesa de Honra da solenidade acondicionou objetos de valor histórico e cultural em uma cápsula do tempo que será enterrada no local do novo Fórum e aberta daqui a 50 anos.  

Presidente do TJBA lança Pedra Fundamental do novo Fórum da Comarca de Eunápolis e recebe Título de Cidadão eunapolitano

Dentre os itens, destacam-se: fotos da Mesa Diretora do biênio 2022-2024, da fachada do atual Fórum e do terreno do novo edifício; exemplares do Diário da Justiça Eletrônico, do Diário Municipal e do Diário da Câmara Municipal; jornais e artesanatos locais; a planta de construção do novo Fórum; além de cédulas e moedas de real; e a ata de registro da solenidade.   

 

Título de Cidadão 

Encerrada a cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental, os presentes participaram da entrega do Título de Cidadão do Município de Eunápolis ao Desembargador Nilson Soares Castelo Branco e ao Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec)  do TJBA.   

Presidente do TJBA lança Pedra Fundamental do novo Fórum da Comarca de Eunápolis e recebe Título de Cidadão eunapolitano

Ao ser agraciado, o Presidente do TJBA discorreu sobre a ampliação do conceito de cidadania e reforçou a importância da construção de relações em sociedade para a materialização desse direito.   

O Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto declamou: “Eu rendo minha homenagem aos vereadores. No início da minha vida pública, tive a alegria de ser vereador por três anos. A eles, meu agradecimento por esse gesto de hoje”.  

“Este título é o reconhecimento da nossa sociedade. Nossa alegria se estende quando vemos a participação do Tribunal de Justiça na história de Eunápolis. Deixo, aqui, minha gratidão aos senhores por estarem ajudando no desenvolvimento da cidade”, afirmou a Prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres.   

O Presidente da Câmara Municipal de Eunápolis, Jorge Pires Almeida, expressou sua felicidade em conceder o Título aos Desembargadores e de recepcionar uma obra tão importante para a cidade.  

Estiveram presentes nas solenidades da quinta-feira (14), além dos já citados, a Desembargadora do Trabalho, Suzane Faillace Castelo Branco; o Juiz Assessor Especial da Presidência, Ícaro Almeida Matos; o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; o Secretário de Administração Fabrício Nascimento Ferreira; a Defensora Pública Samira de Souza Palaoro; o Presidente da OAB subseção Eunápolis, Zaqueu Muniz; o Procurador-Geral do Município, Jorge Cajueiro; o Secretário de Governo de Eunápolis, Osvaldo Soares Filho; o Delegado Paulo Henrique de Oliveira; entre outras autoridades.    

 

Descrição da imagem: participantes da Mesa de Honra e Mesa Extensora da solenidade acondicionando a ata da cerimônia na cápsula do tempo [fim da descrição].

#pracegover #pratodosverem 

Texto publicado: Ascom PJBA