A cidade de Euclides da Cunha, distante 323 quilômetros da capital baiana, está celebrando um importante marco. O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugurou, na sexta-feira (16), o Fórum Antônio Batista Carvalho (sede dos Juizados Especiais) e instalou uma Sala Passiva de Videoconferência e uma de Depoimento Especial.
Além do Chefe do Judiciário baiano, integraram a Mesa de Honra o Desembargador Manuel Bahia, representando o Corregedor das Comarcas do Interior do TJBA, Desembargador Jatahy Júnior; a Coordenadora do Primeiro Grau de Jurisdição, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; Juíza da Comarca de Euclides da Cunha, Sirlei Alves Santos; e o Prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro.
Compuseram a Mesa Extensora o Desembargador Salomão Resedá, Presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); a Desembargadora Cassinelza Lopes; o Vice-Presidente da Amab, Juiz Eldsamir Mascarenhas; o Assessor Especial da Presidência I Magistrados, Juiz Ícaro Almeida Matos; o Presidente da Câmara Municipal de Euclides da Cunha, Vereador João Reis; o Promotor da Comarca de Euclides da Cunha, Marcelo César; o Presidente da OAB da Subseção Serrinha, Nelson Filho; o Prefeito do Município de Quijingue, Welington Gois; e o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima.
O Chefe do Judiciário baiano iniciou o discurso relembrando: “ninguém faz nada sozinho”. Agradeceu aos auxiliares, aos Desembargadores e aos demais colegas o comprometimento em construir uma Justiça célere e moderna. “Estou muito orgulhoso de reinaugurar, em favor do cidadão, o Fórum dessa Comarca”.
No rol das melhorias feitas estão: a revitalização do prédio; revisão dos quadros elétricos; modernização dos aparelhos de ar-condicionado; adequações de acessibilidade com instalação de rampa, piso tátil e reforma das rampas com inclusão de guarda-corpo; entre outros.
“Que a inauguração dessa nova sede se transforme em agilidade e qualidade no atendimento ao público”, disse a Desembargadora Cassinelza Lopes que judicou alguns anos na Comarca. Emocionada, ela recebeu dos servidores uma corbelha de flores, momento em que foi tocada e chegou a chorar. Ela parabenizou o Presidente do TJBA e agradeceu o convite para integrar a comitiva de reinauguração.
O Desembargador Salomão Resedá falou do empenho do Presidente Nilson Castelo Branco em defesa da proteção da criança e do adolescente. “Vossa Excelência, nessas investidas pelas estradas do interior, demonstra preocupação e amor, sobretudo, pelos jurisdicionados mirins”, destacou Resedá em menção à instalação da Sala de Depoimento Especial. Esse é um espaço com estrutura e serviço humanizados, onde juvenis (menores de 18 anos), vítimas de crimes de abuso por exploração sexual, são ouvidos por equipe especializada.
Convém ressaltar que, na atual gestão do TJBA, foram instaladas Salas de Depoimento Especial em 54 Comarcas no estado da Bahia.
Como forma de externar gratidão pelo trabalho feito na seara infantojuvenil, o Juiz Substituto da Comarca de Euclides, Paulo Campos Neto, prestou homenagens ao Chefe do Judiciário baiano e ao Desembargador Resedá. Falou dos investimentos no Fórum e enfatizou: “Vejam o prazer de trabalhar aqui. Isso é prova da eficiência e do comprometimento dessa gestão”.
Ao introduzir a exibição de um vídeo sobre as Salas Passivas e o Juízo 100% Digital, a Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, frisou: “Essa sala é a 175ª Sala Passiva inaugurada no estado da Bahia”.
O Desembargador Manuel Bahia ao rememorar o episódio da Guerra de Canudos, ocorrido no sertão baiano, fez uma analogia com a gestão do Presidente Nilson Castelo Branco: “O senhor, assim como Conselheiro, é um peregrino construtor. E mais do que ele, constrói templos de fé e justiça”.
O Prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro, agradeceu ao Presidente. “Estamos muito felizes por sua presença neste dia”, disse, ressaltando que a sociedade é quem mais ganha com as melhorias. E falou da necessidade da elevação de Euclides da Cunha para entrância final.
A Juíza da Comarca de Euclides da Cunha, Sirlei Alves Santos, relembrou que o prédio do Fórum estava obsoleto diante das necessidades dos magistrados e dos jurisdicionados. “Essa reforma extraordinária é uma realidade merecedora dos mais sinceros elogios”, disse congratulando o Desembargador Presidente. Por último, o Presidente Nilson Castelo Branco afirmou que as manifestações do Desembargador Manuel Bahia, do Desembargador Salomão Resedá e do Prefeito Luciano Pinheiro se constituíram em uma autêntica homenagem ao escritor Euclides da Cunha que dá nome à cidade, haja vista a riqueza vocabular dos discursos proferidos. Outro destaque foi a Juíza da Comarca de Euclides da Cunha, Sirlei Alves Santos, para quem, o Chefe do Judiciário, pediu uma salva de palmas, juntamente com os servidores, porque todos conquistaram pela quinta vez consecutiva o Selo Ouro de qualidade.
Após os pronunciamentos, os presentes acompanharam o descerramento das placas e conheceram as novas instalações do Fórum.
A comitiva, também, visitou a sala lúdica do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos. O Cejusc fica localizado na antiga casa que servia aos magistrados que atuavam na Comarca.
Marcaram presença a Diretora de 1º Grau, Viviane da Anunciação Souza; o Secretário de Administração, Fabrício Nascimento Ferreira do TJBA; a 2ª Vice-Presidente da Amab, Juíza Sirlei Caroline Alves Santos; o Vice-Prefeito do Município de Quijingue, José Filho; a Promotora da Comarca de Euclides da Cunha, Samara Oliveira; as Defensoras Públicas, Rebeca Ramos e Camila Leite; a Procuradora-Geral do Município de Euclides da Cunha, Vera Souza; o Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar de Euclides da Cunha, Tenente Coronel Antônio Júnior; os Delegados da Polícia Civil do Município de Euclides da Cunha, Paulo Jason e Vitor Lima; o Chefe de Gabinete da Corregedoria das Comarcas do Interior, Maurício Amaral; Vanessa Oliveira, representando o Conselho Tutelar; o Juiz Substituto da Comarca de Euclides da Cunha, Paulo Campos Neto; o Vice-Prefeito, Rubenilson Campos; a Administradora do Fórum, Jane Souza; entre outros.
Descrição da imagem: Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, no descerramento da placa ao lado de autoridades presentes no evento [fim da descrição].
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