Agência de Notícias

“Eu vos declaro marido e mulher!”. Essa foi a frase que marcou a primeira cerimônia de casamento realizada no Complexo Penal de Barreiras, na segunda-feira (26), promovida no âmbito do projeto “Amor, fonte transformadora do destino”, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA).

O clima de romance no ar era evidente entre os 27 casais que oficializaram a cerimônia. Todos traziam um sorriso no rosto e um brilho no olhar, sinal da satisfação de realizar um sonho e dar um passo para o fortalecimento da família. Todos disseram “sim” com entusiasmo. 

O Corregedor-Geral do PJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, fez questão de mostrar a alegria e o contentamento de coordenar a iniciativa e poder contribuir para a ressocialização dos apenados do Complexo Penal de Barreiras.  

“É uma forma de tentarmos levar um pouco de dignidade para essa população carcerária, sobretudo fazer com que percebam que lá fora tem uma família esperando por eles e, assim, não estão sozinhos”, salientou o Desembargador, acrescentando que o Poder Judiciário e a Secretária de Administração Penitenciária (Seap) desejam que haja a reintegração deles na sociedade. 

Edilson Pereira dos Santos e Rose Maria Pereira estavam juntos há 6 anos e nessa segunda-feira, realizaram o sonho de oficializar a união. Dividindo da mesma felicidade, estava Silvio Oliveira, que, ao lado da esposa, compartilhou não vê a hora desse momento chegar. Na ocasião, um dos apenados que casou fez questão de tocar e cantar a música “Quando a chuva passar”, escrita por Ramón Cruz, e interpretada por Ivete Sangalo, emocionando os presentes.  

O projeto “Amor, fonte transformadora do destino” é uma homenagem à instituição família, base da sociedade. Além disso, a iniciativa visa fomentar a garantia do direito do cidadão nos interiores do Estado, nos conjuntos penais, em especial no que diz respeito ao casamento.

“É um projeto de caráter humanitário, que confere dignidade civil às pessoas privadas de liberdade (…). Com certeza, será uma boa prática que será replicada em diversos outros estabelecimentos prisionais”, pontuou a Juíza Auxiliar da CGJ Liana Dumet.

Segundo o Juiz Gustavo Americano Freire, da Vara de Execução Penal de Barreiras, programas sociais, à exemplo do já citado, promove a diminuição da tentativa de entrada de drogas no presídio e eventual conduta de falta grave, devido a aproximação que o preso sente com o Estado.  Já o Secretário de Administração Penitenciária da Bahia, José Antônio Maia, destaca que “o Estado tem a função primordial de formalizar as relações interpessoais, ainda que seja um interno”.  

Para Aida Cintra, Chefe de Gabinete da Seap, os casamentos no presídio são uma iniciativa “linda e construtora de novas oportunidades para esses apenados, para essas famílias. Conseguimos transformar realidades”, afirmou. 

A concretização dos direitos das pessoas privadas de liberdade foi ressaltada, também, pelo Oficial do Cartório de Registro Civil – 2º ofício de Barreiras, Rafael Rebouças. “É a efetivação da cidadania, as pessoas têm a oportunidade de transformarem o sonho do casamento, mesmo estando acauteladas pelo Estado. Então, é um momento muito nobre e o cartório está sempre à disposição da população para auxiliar no que for necessário”, afirmou o Delegatário. 

Eduardo Fialho, sócio-diretor da empresa Socialize, patrocinadora do evento, igualmente falou da felicidade em ver as pessoas tendo a oportunidade de serem ressocializadas.  “O preso, ele um dia volta para a sociedade (…). Então, pra mim, isso [o projeto e a ressocialização] é fundamental”.

A atual gestão da CGJ do PJBA tem investido em ações sociais, à exemplo do referido projeto e da entrega de títulos de Regularização Fundiária. O objetivo é promover a proximidade do Judiciário com o cidadão e mostrar que eles podem ter acesso à justiça de uma forma facilitada e célere. “Ver que essas pessoas, hoje encarceradas, podem ter asseguradas o seu direito de amar é lindo”, disse a Juíza Auxiliar da CGJ Indira Meireles.  

Confira outras ações da CGJ aqui 

Descrição da imagem principal: casais sentados assistindo à cerimônia [fim da descrição].

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