Agência de Notícias

O entusiasmo que marcou o lançamento do Projeto Direito de Saber, terça-feira (22), em Ilhéus, ganhou novos contornos na manhã desta quarta-feira (23), em Itabuna. Com o Teatro Municipal Candinha Dória lotado por estudantes da rede pública municipal, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu continuidade à iniciativa, reunindo adolescentes entre 12 e 14 anos para uma conversa com o tema “Justiça e dignidade: diálogos sobre o combate ao racismo e a prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra meninas”.

A ação integra a programação da segunda edição do Projeto Justiça em Território – Presença que Transforma e consolida a proposta de um Judiciário que chega às comunidades por meio da informação, da escuta e da educação em direitos. 

A programação foi iniciada com apresentações culturais do Coral do Instituto Teosópolis, do Coral de Crianças e Adolescentes da APAE e de estudantes da Escola Municipal João Rodrigues, integrantes do Clube de Poetas de Itabuna. Compuseram a mesa de honra o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; a Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA, Desembargadora Nágila Maria Sales Brito; o Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (Cidis), Desembargador Lidivaldo Reaiche; o Prefeito de Itabuna, Augusto Castro; o Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Educação, Josué de Souza Brandão Júnior; e a Promotora de Justiça Patrícia Mendes, representando o Procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia. 

Galeria de fotos

A presença do Desembargador Presidente simbolizou a proposta que norteia a atual gestão de aproximar a população do Poder Judiciário da Bahia em todas as regiões do estado. Um importante projeto estruturante do biênio 2026-2028, o Justiça em Território tem levado serviços, ações educativas e iniciativas de cidadania para além das sedes dos fóruns, fortalecendo a presença institucional do TJBA nos municípios baianos. 

Ao dialogar diretamente com os estudantes, o Desembargador José Rotondano destacou que “a ideia central do projeto Justiça em Território, iniciativa que tive o orgulho de idealizar, é justamente romper os muros dos gabinetes e levar a Justiça para onde as pessoas vivem”. 

O tema central desta manhã evidenciou a atuação integrada do TJBA na promoção e proteção dos direitos fundamentais. À frente da Cidis, o Desembargador Lidivaldo Reaiche ressaltou que o enfrentamento ao racismo também passa pela educação e pelo acesso à informação desde a infância. 

Durante a participação no projeto, o Presidente da Cidis enfatizou a importância das políticas afirmativas como instrumentos de reparação e inclusão social. Além disso, apresentou iniciativas desenvolvidas pela comissão, como o Projeto Luiz Gama nas Escolas, o qual incentiva os estudantes a reconhecerem seus direitos e a enxergarem a educação como instrumento de transformação. 

A prevenção da violência contra meninas também ocupou espaço central na programação. Presidente da Coordenadoria da Mulher e integrante da CIDIS, a Desembargadora Nágila Brito ressaltou a necessidade de ações permanentes de conscientização, especialmente entre crianças e adolescentes, diante dos elevados índices de violência contra as mulheres. Ao abordar a importância da proteção desde cedo, destacou que a maioria dos casos ocorre dentro do ambiente familiar, justamente onde todos deveriam encontrar segurança. Durante a interação, a magistrada apresentou aos estudantes o aplicativo TJBA Zela, ferramenta desenvolvida pelo Judiciário baiano para facilitar o acesso do público feminino às medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. 

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), presidida pela Desembargadora Andréa Paula Miranda, participou desta iniciativa, cuja temática se relaciona ao objetivo essencial da unidade: promover e defender os direitos de crianças e adolescentes. O envolvimento direto da CIJ materializa o compromisso permanente do Tribunal de Justiça da Bahia com ações educativas voltadas à proteção integral da infância e da juventude, especialmente diante dos desafios impostos pelo ambiente digital e pelas diferentes formas de violência que atingem esse público.  

Também presente ao evento, o Desembargador Alberto Raimundo Gomes dos Santos, Ouvidor Judicial, participou da ação por meio da “Ouvidoria Itinerante”, aproximando estudantes, educadores e famílias de um canal permanente de escuta, acolhimento e encaminhamento de manifestações relacionadas aos serviços prestados pelo Poder Judiciário. A presença da Ouvidoria Judicial amplia o acesso da população à Justiça e fortalece mecanismos de participação social, transparência e diálogo com a sociedade. 

As palestras foram conduzidas pela Professora Doutora Aline Maron Setenta, pela Professora Saskya Miranda e pelo Professor Lucas Gabriel, que abordaram, de forma acessível e adequada à faixa etária dos participantes, questões relacionadas ao combate ao racismo, à prevenção da violência doméstica e familiar contra meninas e à proteção de crianças e adolescentes. 

Propósito do Projeto 

Depois da expressiva participação de estudantes registrada em Ilhéus, o Direito de Saber chegou a Itabuna reafirmando o propósito de fazer da educação um instrumento permanente de aproximação entre o Judiciário e a sociedade. Ao reunir especialistas e estudantes em torno de temas que atravessam o cotidiano das novas gerações, a iniciativa evidencia uma Justiça que se faz presente não apenas para garantir direitos quando eles são violados, mas também para contribuir, por meio do conhecimento, para que eles sejam conhecidos, protegidos e vividos desde cedo.