Moradores do distrito de Laje dos Negros, em Campo Formoso, passam a contar com um novo espaço para acessar os serviços da Justiça. Nesta terça-feira (3), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Prefeitura Municipal, inaugurou o Polo de Atendimento e Participação em Audiências Virtuais, iniciativa do Projeto Justiça Mais Perto que busca reduzir barreiras geográficas e econômicas e facilitar o acesso da população ao Poder Judiciário.
Situado a aproximadamente 100 km da sede da Comarca, o distrito passa a dispor de um espaço onde os cidadãos poderão participar de audiências judiciais por videoconferência, sem a necessidade de deslocamento até Campo Formoso.
Disponibilizado pelo Município, o polo funciona na Subprefeitura de Laje dos Negros e dispõe de computador, câmera, microfone, acesso à internet e ambiente reservado, além de servidor municipal para auxiliar os usuários no acesso à plataforma.
A iniciativa atende às demandas da Vara Criminal, da Infância e Juventude e do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Formoso e busca facilitar a participação de vítimas, testemunhas e pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente crianças, adolescentes e idosos. A medida também contribui para reduzir ausências e adiamentos de audiências, favorecendo a celeridade processual.
Durante a inauguração, foram realizadas duas audiências de instrução e julgamento, conduzidas pela Juíza Michelle Alves de Almeida.
O projeto utiliza a tecnologia para aproximar os serviços judiciais da população. A iniciativa representa um avanço na oferta de condições mais acessíveis para que moradores de comunidades rurais participem dos atos processuais e exerçam seus direitos.