Agência de Notícias

“Conectando cidadãos, democratizando o Poder Judiciário”. Esse é o slogan do Projeto Conecta Justiça, que promove parcerias com entidades públicas e privadas para viabilizar, de forma gratuita, o acesso à rede Wi-Fi para cidadãos locais sem conexão própria. Em 2024, foram implantados 21 pontos de conexão distribuídos entre entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil.  

Ao se conectar à rede nos estabelecimentos participantes, o jurisdicionado tem acesso aos serviços digitais da Justiça, disponíveis no Portal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), incluindo: emissão e validação de certidões; consulta de andamento processual; participação em audiências virtuais; acesso à lista de contatos das unidades; informativos; e notícias da Corte baiana.  

Confira a página do Conecta Justiça.  

Sob a gestão da Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende, empossada em fevereiro de 2024, o TJBA instituiu 15 diretrizes por meio do Decreto Judiciário nº 167/2024, com o objetivo de aprimorar o desempenho institucional e a prestação jurisdicional. Entre elas, destaca-se a diretriz de “fomentar o acesso à Justiça para grupos hipossuficientes e vulneráveis”, em consonância com os propósitos do Conecta Justiça.  

O Projeto Conecta Justiça, conduzido pelo Núcleo de Cooperação Judiciária do Estado da Bahia (NCJ/BA), é supervisionado pela Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos e coordenado pela Juíza Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, Rita de Cássia Ramos de Carvalho. A iniciativa foi inspirada no sucesso do Projeto “Parceiro Digital”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.  

Interessados em aderir ao projeto devem preencher o formulário disponível no site. Podem integrar a iniciativa entidades públicas, como prefeituras, câmaras municipais, empresas públicas e agências reguladoras; organizações da sociedade civil, como associações, fundações, cooperativas e institutos; e empresas privadas, incluindo escolas, farmácias, lojas de roupa e restaurantes.  

Os estabelecimentos participantes recebem, gratuitamente, materiais gráficos contendo o QR Code que direciona à internet, para fixação em locais visíveis.  

Associados — Entre os parceiros do Conecta Justiça, estão as Prefeituras de Amargosa, Feira de Santana, São Felipe, Pojuca, Urandi, Itaeté, Itiúba, Cipó, Madre de Deus e Lauro de Freitas. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), também, aderiu ao projeto.  

O TJBA firmou, ainda, termos de responsabilidade com diversas entidades privadas. 

Mais informações acerca do Conecta Justiça podem ser obtidas pelos meios de contato abaixo:   

Telefone: (71) 3372-5188 / 5568 / 5209  

E-mail: aep2@tjba.jus.br  

Telefone: (71) 3372-5591 / 5573  

E-mail:  juizdecooperacao@tjba.jus.br 

Descrição da imagem: Ilustrativa com a logo do Poder Judiciário com a frase Retrospectiva da Gestão 2024 e o Tribunal ao fundo [fim da descrição].         

#pracegover #pratodosverem