O Tribunal do Júri da Comarca de Luís Eduardo Magalhães condenou José Raimundo Vieira de Souza a 10 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado, pela tentativa de feminicídio de sua companheira. O réu não esteve presente na sessão e encontra-se foragido.
O julgamento foi realizado nesta quinta-feira (30) e integra o Mutirão de Audiências Criminais na comarca. Até o dia 7 de agosto, está prevista a realização de 476 audiências.
O crime aconteceu no dia 24 de abril de 2019. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o condenado atacou a companheira com golpes de faca, não consumando o feminicídio por causa da intervenção de populares.
O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, reconheceu a materialidade do delito, a autoria e o dolo de matar, bem como que o crime foi praticado em razão da condição do sexo feminino da vítima.
Esse é o segundo júri realizado ao longo da mobilização no oeste do estado. Na última terça-feira (28),Cidelson Batista Gustavo foi condenado por homicídio simples de José Nazareno dos Santos, em um acidente de trânsito ocorrido na BR-020. O réu cumprirá pena de 7 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. Até o final da força-tarefa, serão realizados mais dois júris.
Entre segunda (27) e quinta-feira (30), o mutirão realizou 190 audiências. Desse total, 145 já tiveram sentenças proferidas, 23 foram convertidas em diligência e 22, redesignadas.
TJBA Mais Júri – A realização de sessões do júri faz parte dos esforços do TJBA Mais Júri. Instituído pelo Decreto Judiciário nº 353/2026, o projeto amplia o número de júris realizados no estado e promove celeridade na tramitação dos processos, sobretudo nos que envolvem crimes dolosos (intencionais) contra a vida.
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