Agência de Notícias

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), atualmente sob presidência do Desembargador Júlio Cézar Lemos Travessa, se reuniu para tratar dos temas pertinentes à acessibilidade do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). No encontro, os integrantes tomaram conhecimento da demonstração dos resultados da 2ª edição do Censo de Acessibilidade, bem como iniciaram discussões sobre as ações a serem tomadas para a celebração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.  

A CPAI foi instituída por meio do Decreto nº 214, de 23 de fevereiro de 2018. Ela objetiva promover às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida amplo acesso às dependências e aos serviços prestados pelo Tribunal, além da disseminação de práticas inclusivas que visem à conscientização da importância da acessibilidade em seu sentido mais amplo para o pleno exercício dos direitos humanos e da cidadania. 

Compete à CPAI fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade e os projetos pedagógicos de treinamento e capacitação dos servidores e dos magistrados, no que tange à inclusão das pessoas com deficiência no âmbito da Justiça Estadual. 

É possível entrar em contato com a CPAI enviando uma mensagem para o e-mail cpai@tjba.jus.br ou ligando para o telefone 71 3372-7543.  

Participaram da reunião, realizada na última sexta-feira (18), as Juízas Elbia Rosane Souza Araújo, Maria do Rosário Passos da Silva Calixto e Marielza Maués Pinheiro Lima, além do Juiz Rilton Goes Ribeiro.  

Descrição da imagem: ilustrativa, marca da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do PJBA [fim da descrição]. 

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