Com a retomada presencial das atividades do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), de forma gradual, e seguindo as medidas de higiene e segurança estabelecidas no Decreto Judiciário nº 414, de 24 de julho de 2020. A Secretária de Administração (SEAD) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), relembra a necessidade de servidores, estagiários e colaboradores, utilizarem o crachá funcional nas dependências dos prédios do PJBA.
O uso da identificação é obrigatório para que haja o controle do acesso e fluxo de pessoas nas instalações do tribunal. Vale ressaltar que essa obrigatoriedade, está prevista na resolução nº 6, anexo I de 2014, referente ao sistema integrado de segurança de Pessoas e do Patrimônio (SISP).
O SISP é destinado ao controle de entrada, permanência e saída de pessoas, materiais e veículos, nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, utilizando de dispositivos e procedimentos de segurança que se fizerem necessários.
Confira a Resolução na íntegra
