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“Hoje, nesta cerimônia, reconhecemos o zelo, a diligência e o esforço diário de todos que contribuem para a excelência da prestação jurisdicional”, declarou o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, ao abrir a 8ª edição do Prêmio Selo Justiça em Números do TJBA. O evento, que confere relevância à mensuração da produtividade nas Instâncias Judiciais de 1º e 2º Graus, bem como nas Centrais de Mandados, lotou o Auditório Desembargadora Olny Silva, no edifício-sede da Corte baiana, na segunda-feira (29).

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Assista à transmissão do evento 

Na cerimônia, foi honrado um total de 108 unidades judiciais na categoria Diamante, 67 na categoria Ouro, 107 na Prata e 90 na Bronze. Já nas Centrais de Mandados, foram nove premiações com o Selo Diamante, quatro com o Ouro, cinco com o Prata e cinco com o Bronze. Os agraciados com Selo Diamante receberam um troféu e um certificado.

“Esses números refletem a dedicação singular de cada um e o comprometimento coletivo na salvaguarda da excelência da prestação jurisdicional. Cada troféu e diploma representam não apenas um feito, mas também o resultado do labor incansável de uma equipe que se destaca pela destreza e pela fidelidade à justiça”, refletiu o Presidente Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.

Confira a lista das unidades premiadas nas categorias diamante, ouro, prata e bronze.

O evento foi palco, também, para o lançamento do livro “Julgamentos e Fatos Históricos do Tribunal da Relação do Brasil”, redigido pelo Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS) e Suplente da Comissão Permanente de Gestão de Memória do TJBA, Desembargador Lidivaldo Reaiche, e fruto de iniciativa da Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

“O autor se debruçou sobre arquivos nacionais e estrangeiros, livros, revistas, documentos, artigos, periódicos e sites. Tudo para resgatar o passado e a nossa história”, disse o Chefe do Judiciário baiano, externando a importância da obra e agradecendo ao Desembargador Lidivaldo Reaiche.

Ao relatar o árduo esforço para a elaboração do livro, o Desembargador Lidivaldo Reaiche apontou que “essa obra resgata os fatos e os julgamentos históricos mais importantes da Corte baiana, para que as atuais e futuras gerações conheçam seu passado de sombras e luzes, sinais de tempos pretéritos, com marcas indeléveis que jamais se esqueçam da coragem e da perseverança daqueles dez Desembargadores que, ao lado de poucos servidores, atravessaram o Atlântico para instalar o primeiro Tribunal do continente americano em 1609 e dos que lhe sucederam, imbuídos do melhor propósito de implantar e consolidar o Poder Judiciário”.

Os troféus e os certificados foram entregues, em sua maioria, pelas autoridades que compuseram a Mesa do Prêmio Selo Justiça em Números 2023: Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; 2ª Vice-Presidente do TJBA, Desembargadora Márcia Borges Faria; Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior; Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa; e o Desembargador Lidivaldo Reaiche.

A cerimônia contou com transmissão ao vivo pelo canal do PJBA no Youtube. Os critérios para a concessão dos prêmios podem ser consultados por meio do Decreto Judiciário nº 890, de 1º de dezembro de 2023.

Na ocasião, o Secretário de Planejamento e Orçamento, Pedro Lúcio Silva Vivas, apresentou os resultados alcançados nessa temporada de 2023, destacando os avanços da Corte baiana em relação aos aspectos como processos baixados, índice de produtividade dos magistrados e dos servidores, bem como a taxa de congestionamento. “Esses avanços são frutos do trabalho de todos os magistrados e servidores”, realçou.

O Juiz da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Alagoinhas, Augusto Yuzo Jouti, honrado com o Selo Diamante, destacou que a premiação “é um estímulo importante para toda a equipe e abrange não apenas a unidade e os magistrados, mas também o diretor, servidores, assessores e estagiários. No Juizado, contamos com os valiosos contributos dos Conciliadores e dos Juízes Leigos. Com uma divisão eficiente de tarefas e o apoio do Tribunal, cada membro desempenha um papel na melhoria do serviço. A premiação reconhece e motiva todos a alcançarem níveis mais elevados de excelência.” O Servidor Edson Moraes Marques da 5ª Câmara Cível de Salvador, unidade que recebeu o Troféu Diamante, destaca que “a vitória é fruto do trabalho desenvolvido por funcionários terceirizados, Desembargadores, Juízes, Mesa Diretora, em síntese, de empenhos conjuntos e coletivos”.

Estiveram presentes os Desembargadores: Cássio Miranda, José Soares Ferreira Aras, Maria de Fátima Silva Carvalho, Aracy Lima Borges, Maria da Purificação, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, Aliomar Brito, Ivone Bessa Ramos, José Alfredo Cerqueira da Silva, Maria de Lourdes Pinho Medauar, Regina Helena Ramos Reis, Pedro Augusto Costa Guerra, Nágila Maria Sales Brito, Pilar Célia Tobio, Abelardo Paulo da Matta Neto, Baltazar Miranda Saraiva, Edson Ruy Bahiense Guimarães, Paulo César Bandeira de Melo, João Bôsco de Oliveira Seixas, Manuel Carneiro Bahia de Araújo, Marielza Brandão Franco, Suzane Castelo Branco, Carmem Lúcia Santos Pinheiro, Maurício Kertzman e Antônio Adonias Aguiar Bastos. Além disso, participaram o Secretário Judiciário do TJBA, Marcos Vinício Brasil Alcântara, e o 1º Vice-Presidente da Amab, Juiz Eldsamir Mascarenhas.

Descrição da imagem: Presidente Nilson Soares Castelo Branco recebendo exemplar do livro do Desembargador Lidivaldo Reaiche [fim da descrição]. 

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