Foram prorrogadas até domingo (7) as inscrições para a capacitação do Sistema de Emissão de Alvarás BRBJus, realizada pela Universidade Corporativa (UNICORP) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). O curso é obrigatório para os magistrados e servidores de 1º grau (no caso dos servidores, são aqueles que atuam na atividade de emissão e conferência de alvarás, limitado a dois servidores por unidade judiciária).
As inscrições que podem ser realizadas até domingo são referentes a etapa autoinstrucional. Já ara a etapa síncrona servidores e magistrados devem se inscrever até o dia 10/11.
A capacitação considera a substituição do Sistema de Emissão de Alvarás, que ocorre devido a contratação do Banco de Brasília S/A (BRB) pelo PJBA. A entidade irá atuar como agente exclusivo na prestação de serviços de captação e administração dos depósitos judiciais, administrativos e de fianças, além dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV).
O curso do Sistema BRBJus será realizado na modalidade a distância, composta de duas etapas, obrigatórias e independentes, conforme discriminado abaixo:
I) Etapa autoinstrucional realizada no Ambiente Virtual da UNICORP, comum a Magistrados e Servidores, de 08 a 12/11;
II) Etapa síncrona composta por uma aula expositiva por meio da plataforma Microsoft Teams, com turmas divididas.
A etapa autoinstrucional da capacitação estará disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem da UNICORP a partir do dia 08/11, devendo ser concluída até o dia 12/11.
Já a etapa referente aos encontros síncronos será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, no período de 16 a 19/11 e no dia 22/11, sendo observado o calendário de cada turma.
A implementação do novo sistema (prevista para o final de novembro) vem sendo acompanhada pela Comissão de Transição de Depósitos Judiciais, instituída pelo Decreto Judiciário nº 552, de 27 de agosto de 2021, e presidida pela Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar.
O Decreto Judiciário nº 673 instituiu a capacitação e traz mais detalhes.
Abaixo, confira o calendário das turmas e veja quais já estão com vagas esgotadas:
16/11/2021
Turma 1 – 11h – Servidores
Turma 2 – 14h – Servidores
Turma 3 – 16h – Servidores – ESGOTADA
17/11/2021
Turma 4 – 09h – Servidores – ESGOTADA
Turma 5 – 11h – Magistrados (Exceto Criminal e Juizados)
Turma 6 – 14h – Servidores
Turma 7 – 16h – Servidores
18/11/2021
Turma 8 – 09h – Servidores
Turma 9 -11h – Magistrados – Criminal
Turma 10 – 14h – Magistrados (Exceto Criminal e Juizados) – ESGOTADA
Turma 11 – 16h – Servidores
19/11/2021
Turma 12 – 09h – Servidores
Turma 13 – 11h – Servidores
Turma 14 – 14h – Servidores
Turma 15 – 16h – Magistrados (Exceto Criminal e Juizados)
22/11/2021
Turma 16 – 09h – Magistrados (Exceto Criminal e Juizados) – ESGOTADA
Turma 17 – 11h – Servidores
Turma 18 – 14h – Magistrados – Juizados Especiais
Turma 19 – 16h – Magistrados – Criminal .