Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou 100% de eficiência e conquistou a 1ª posição no índice de produtividade entre os 27 Tribunais Estaduais. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira, 25, pelo Relatório Justiça em Números 2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

O documento reúne dados estatísticos sobre movimentação processual, produtividade, estrutura, força de trabalho e desempenho dos tribunais relativos ao ano de 2025. Publicado anualmente pelo CNJ, o relatório chega à sua 23ª edição como o principal instrumento de monitoramento e transparência do Poder Judiciário brasileiro.  

O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) é uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos 27 Tribunais estaduais em um escore único. O indicador considera o que foi produzido a partir dos recursos disponíveis para cada um. Os tribunais com melhores resultados, considerados eficientes, tornam-se referência no ramo de Justiça do qual fazem parte.  

No Relatório Justiça em Números 2025, a Corte baiana já aparecia em 1º lugar entre os Tribunais de grande porte do país, com um índice de 93%.

No documento divulgado nesta quinta-feira, o TJBA alcançou o nível máximo de eficiência de 100%.  

Produtividade de magistrados e servidores

Outros indicadores a celebrar no Judiciário baiano envolvem diretamente a produtividade do quadro de pessoal, especialmente na produtividade da magistratura. O TJBA alcançou o maior Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) entre os Tribunais de Justiça de grande porte e o segundo maior entre todos os tribunais estaduais do país, com o registro de 3.761 baixas por magistrado(a).

No Índice de Produtividade dos Servidores da área judiciária (IPS-Jud), a Corte baiana alcançou 279 baixas por servidor(a), posicionando o TJBA em 2º lugar entre os Tribunais de grande porte.

A alta produtividade do TJBA foi fundamental para garantir outros dois indicadores positivos para a Corte: menor taxa de congestionamento (63,7%); e menor tempo de giro de acervo (um ano e nove meses) entre os Tribunais de grande porte. O primeiro indicador mede a capacidade de vazão do acervo processual. O segundo, por sua vez, mede o tempo que um Tribunal levaria para zerar seu estoque de processos pendentes.  “Os resultados refletem o esforço contínuo que nosso Tribunal vem empreendendo para dar mais celeridade e qualidade à prestação jurisdicional”, destaca o Presidente do TJBA, Desembargador José Rotondano. “Nossa perspectiva é seguir melhorando esses índices e aproximar cada vez mais o Poder Judiciário da população.”