As estratégias e medidas para a realização do Mês Nacional do Júri estiveram em pauta na reunião realizada na última sexta-feira (7), no Tribunal de Justiça da Bahia. Na ocasião, o Presidente da Corte, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, recebeu os magistrados que atuam em Unidades Judiciárias com competência do Tribunal do Júri.
O mutirão anual realizado em novembro é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, para acelerar o julgamento de crimes dolosos contra a vida. Na edição do ano passado, o TJBA realizou 520 sessões plenárias, conforme dados estatísticos divulgados pelo CNJ acerca dos resultados do Mês Nacional do Júri de 2025, ficando em 2º lugar entre os Tribunais de Justiça com maior número de sessões realizadas.
“É um esforço concentrado para ampliar o número de sessões plenárias do Tribunal do Júri e dar fim a processos que afligem a sociedade”, definiu o coordenador-geral da 3ª Edição do Projeto TJBA Mais Júri, Juiz Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque. “O Presidente nos deu todo o apoio e temos confiança de que teremos ótimos resultados.”
No ano de 2026, o TJBA já realizou um total de 900 sessões do júri. Até o final do ano, já estão designados mais 533 julgamentos, 42 envolvendo casos de feminicídio.
Os números são frutos das ações desenvolvidas na 3ª edição do Projeto TJBA Mais Júri, instituída por meio do Decreto Judiciário nº 353, de 6 de abril de 2026. A iniciativa tem como objetivo ampliar o número de sessões de julgamento dos crimes dolosos contra a vida, garantindo maior celeridade processual e reduzindo o acervo de processos das unidades com competência no Tribunal do Júri.
Entre os avanços alcançados, está a redução do tempo médio de tramitação dos processos do Tribunal do Júri, que passou de 2.366 dias, em 31 de dezembro de 2025, para 2.120 dias, em 30 de junho de 2026. A diferença representa uma redução de 246 dias (10,39%) no tempo médio pendente líquido, superando a meta estabelecida de 10%.
