Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) disponibiliza um novo fluxo de suspensão e levantamento de suspensão de processo no PJe 2º Grau, alinhando os procedimentos judiciais às Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).    

O intuito é garantir a qualidade e a precisão dos dados dos processos sobrestados. Esses dados são essenciais à atualização e à manutenção do Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) e do Banco Nacional de Precedentes (BNP).   

Para auxiliar os usuários internos na adaptação a esses novos fluxos, foram disponibilizados manuais detalhados, cujo funcionamento serve de guia para o correto uso do sistema e das novas funcionalidades. Eles podem ser consultados no site do TJBA em Agência de Notícias > Guias e Cartilhas.    

Clique aqui e acesse o Manual PJE 2º Grau – Gabinete – Suspensão ou Sobrestamento de Processo   

Clique aqui e acesse o Manual PJE 2º Grau – Secretaria – Levantamento Suspensão de Processo   

A iniciativa é fruto de parceria estratégica entre a Secretaria Judiciária (SEJUD) e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM), por meio da Coordenação de Sistemas Judiciais (CSJUD), em conjunto com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), unidade administrativa da 2ª Vice-Presidência. Tem como objetivo aperfeiçoar o fluxo de sobrestamento de processos por precedentes qualificados.    

Esse trabalho conjunto desenvolveu e implementou um fluxo eficiente para o levantamento da causa suspensiva ou do dessobrestamento no sistema judicial eletrônico (PJE 2G).  A integração entre SEJUD, SETIM/CSJUD e NUGEPNAC foi fundamental para o saneamento e a harmonização dos dados processuais. Além de fornecer informações estatísticas cruciais, as movimentações processuais desempenham um papel vital na comunicação direta com o jurisdicionado, assegurando transparência e eficiência no tratamento dos processos judiciais.   

O resultado dessa aglutinação de força de trabalho representa um avanço na gestão dos precedentes qualificados, contribuindo para um sistema judicial mais ágil e eficaz, beneficiando todos os envolvidos no processo judicial.   

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Descrição da imagem: ilustrativa contendo as marcas do PJe e do TJBA [fim da descrição]. #pracegover #pratodosverem 

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