O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conquistou, pelo quarto ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que reconhece órgãos e instituições públicas que se destacam na ampliação do acesso à informação no ano de 2026. A solenidade de entrega da certificação ocorreu no dia 10 de novembro, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
Concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a premiação é uma iniciativa voltada a promover e avaliar a transparência das informações públicas em estados e municípios brasileiros. Ela se fundamenta em mais de 130 critérios de avaliação, que ajudam a medir o grau de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria.
O Selo Diamante é destinado às instituições que cumprem 100% dos itens essenciais e atingem entre 95% e 100% no índice geral. Este ano, a Corte baiana alcançou 100% do índice de transparência. Em 2025, o percentual foi de 98,7%.
Representando o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra recebeu a premiação. O magistrado destacou a importância do cumprimento das diretrizes traçadas para a gestão deste biênio, buscando o alcance dos objetivos estratégicos, com foco no cidadão, disponibilizando informações de modo claro e acessível ao público.
“Este referido Selo representa o reconhecimento à transparência na gestão que o Presidente do TJBA vem exercendo com firmeza e determinação. O TJBA indica efetivo atendimento aos princípios constitucionais da legalidade, publicidade e eficiência, contribuindo, assim, para transmitir maior credibilidade aos administrados e aos jurisdicionados, verdadeiros destinatários de nossas atividades”.
Ao final da sua fala, o desembargador dedicou o prêmio a todos os magistrados, servidores e colaboradores que atuam diariamente para fortalecer a governança e aproximar o Judiciário do cidadão.
A edição de 2026 do selo marca os cinco anos do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que já alcançou mais de 10 mil portais públicos avaliados. A conquista consecutiva do Selo Diamante reafirma o compromisso institucional do TJBA com a ética, a publicidade dos atos públicos e a prestação de contas à sociedade.