A valorização da magistratura significa o fortalecimento do Poder Judiciário e a promoção da Justiça mais comprometida com a sociedade. Assim, a garantia de direitos de magistrados, em especial a atenção à saúde ocupacional, constitui uma prioridade da gestão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Como parte deste compromisso permanente, a Corte baiana realizou, quinta-feira (29), uma reunião para reafirmar as ações dedicadas à valorização profissional. Sob o incentivo do Presidente do Judiciário baiano, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e a condução da Juíza Liana Teixeira Dumet, Assessora especial da Presidência I (AEP I), o encontro consolidou práticas institucionais voltadas à saúde dos magistrados, tanto da ativa quanto aposentados.
Essas medidas estão de acordo com a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, instituída pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 207/2015 e aperfeiçoada pelas Resoluções CNJ nº 560/2024 e nº 623/2025, bem como com as garantias e prerrogativas asseguradas à magistratura pela Lei Complementar nº 35/1979 (Loman).
Além da Juíza Liana Dumet, a reunião contou com as presenças do Juiz Eldsamir Mascarenhas, Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab); da Desembargadora aposentada Delma Margarida Gomes Lôbo, Presidente da Associação dos Magistrados Aposentados da Bahia (Amap); do Juiz João Paulo Guimarães Neto e do secretário de Gestão de Pessoas do TJBA, Luís Alberto Teixeira Melo.
“Em ação conjunta, seguimos firmes no propósito de preservar os direitos e as garantias fundamentais da magistratura para o pleno cumprimento da missão do Poder Judiciário da Bahia”, reforça o Presidente da Corte.
Promoção da saúde
O TJBA investe em ações permanentes de promoção da saúde de magistrados e servidores e mantém uma equipe multidisciplinar responsável por promover qualidade de vida, saúde e bem-estar destes públicos. À frente dessa atuação está a Coordenação de Saúde Ocupacional (Cosop), vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp).
A Cosop gerencia uma estrutura formada por psicólogos, médicos, assistentes sociais, fisioterapeutas, massoterapeutas, nutricionistas e engenheiros de segurança do trabalho. Os serviços vão de espaços de escuta, acolhimento e acompanhamento psicológico até programas de incentivo à atividade física, dentro do conceito que a Justiça mais eficiente começa pela saúde de quem a faz funcionar.
Para entrar em contato com a Cosop, ligue para (71) 3372-5103 (sede do TJBA) ou (71)
3320-6839 / 3372-5652 (Fórum Ruy Barbosa) ou envie mensagem de e-mail para:
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