Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu, entre os dias 9 e 11 de junho, a 3ª Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+. Voltado a magistrados, servidores e público externo, o evento debateu a garantia dos direitos fundamentais das minorias e a importância de uma atuação jurisdicional comprometida com a diversidade.  

“Esse evento reflete um compromisso de um Poder Judiciário que não se esquiva dos debates complexos, mas que os abraça, pois o combate ao preconceito institucional começa pela educação, escuta e pela empatia”, afirmou o Presidente do TJBA, Desembargador José Rotondano, durante a abertura da semana.  

Ao longo da programação, magistrados, especialistas e representantes da comunidade debateram temas como empregabilidade para pessoas trans, trajetórias de resistência de pessoas LGBTQIAPN+ e adoção com perspectiva de gênero e raça.        

“O diálogo constante no sentido da busca de soluções para o enfrentamento do tratamento desigual, bem como a necessidade de um pensamento crítico, plural, democrático e harmonioso são fatores determinantes para o enfrentamento do preconceito e das atitudes discriminatórias violadoras dos direitos e das liberdades fundamentais garantidos constitucionalmente”, declarou a Presidente da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual do TJBA (Cogen), Juíza Maria Angélica Matos.  

A Semana contou, ainda, com o 17º Encontro do Projeto AMPARE, que incluiu a exibição do filme “Maic Não Quer Cruzar” para estagiários de nível médio lotados na sede do Tribunal de Justiça, no dia 9 de junho. Também participaram estudantes do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Clarice Pereira dos Santos e da Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM). 

Assista aos debates realizados durante a 3ª Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+: