Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, publicou os critérios para a indicação de pessoas ou organizações a serem agraciadas com o Prêmio Luiz Gama. Instituído pelo Decreto Judiciário nº 889, tal honraria visa reconhecer relevantes serviços à sociedade, em defesa dos Direitos Humanos.   

De acordo com o documento, poderão ser indicados, por qualquer pessoa ou entidade, personalidades e cidadãos (brasileiros ou estrangeiros), bem como organizações públicas ou privadas (nacionais ou estrangeiras).  

Interessados em fazer a indicação devem preencher o formulário “Proposta de Indicação à Honraria”, que consta no edital nº 34/2024, e encaminhá-lo à Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS), pelo e-mail premioluizgama@tjba.jus.br, até o dia 20 de outubro. O processo envolve, também, o preenchimento de dados biográficos, no caso de pessoas; ou dados históricos, em caso de organizações.   

O resultado será divulgado no site do Judiciário baiano.  

Nascido na capital baiana em 21 de junho de 1830, Luís Gonzaga Pinto da Gama dedicou grande empenho na luta pela abolição da escravatura e pelos direitos dos negros no século XIX.  

Descrição da imagem: ilustrativa da medalha do Prêmio Luiz Gama[fim da descrição]. 

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