Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Mulher, incentiva as unidades judiciais, especializadas ou não, que participarão da 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, a agirem para além da prestação jurisdicional, programando ações educativas e de mobilização social para o evento.  

Alguns exemplos de atividades que podem ser executadas são: campanhas de conscientização sobre a violência de gênero; capacitação de profissionais da rede de proteção; e realização de palestras, cursos, seminários e webinários voltados à temática da violência contra a mulher.   

Essas iniciativas contribuem para o fortalecimento da rede de proteção, promovem a educação em direitos humanos e incentivam uma transformação cultural em prol da igualdade de gênero, reforçando o compromisso do TJBA com o enfrentamento à violência contra a mulher.  

A 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada pelos Tribunais de Justiça de todo o país, ocorre de 18 a 22 de agosto. A ação objetiva promover a celeridade processual e fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.    

Durante o período indicado, serão priorizadas audiências de instrução e julgamento, audiências preliminares, de acolhimento e de justificação, além do estímulo ao maior número possível de despachos, decisões e sentenças, nos processos com incidência da Lei Maria da Penha.