Na Bahia, 1.216 crianças e adolescentes estão acolhidos em instituições. Desse total, 296 estão aptos à adoção, sendo que 74 já estão vinculados a pretendentes. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), 1.269 pretendentes estão ativos.
Entre as crianças e os adolescentes acolhidos, a maior parte é formada por adolescentes de 14 a 16 anos, seguida pelo grupo de 12 a 14 anos. Diante desse cenário, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aproveita o Mês das Crianças, celebrado em outubro, para sensibilizar sobre a importância da adoção tardia e a necessidade de ampliar o olhar sobre crianças e adolescentes que aguardam por uma família.
A adoção tardia refere-se ao acolhimento de crianças com três anos ou mais e de crianças e adolescentes com irmãos, com deficiência, com doença crônica ou com necessidades específicas de saúde. Enquanto pretendentes optam por crianças mais novas, as mais velhas são maioria na espera de adoção.
“Existe uma ideia equivocada de que adoção é apenas para crianças pequenas. Mas os adolescentes têm muito afeto para dar e precisam receber cuidado, proteção e amor”, destaca a Desembargadora Andréa Paula Matos de Miranda, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJBA.
A CIJ coordena políticas judiciárias destinadas à defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A Coordenadoria atua, também, em parceria com as Varas da Infância e da Juventude para fortalecer e otimizar as ações nessa área.
Como adotar uma criança ou um adolescente no Brasil?
No Brasil, a porta de entrada para o processo de adoção são as Varas da Infância e da Juventude. Essa habilitação é gratuita e permitida a maiores de 18 anos, independentemente do estado civil. Também é necessário respeitar a diferença mínima de 16 anos entre a pessoa que pretende adotar e a criança ou o adolescente.
Nas comarcas em que o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) tenha sido implementado, é possível realizar um pré-cadastro com a qualificação completa, dados familiares e perfil da criança ou do adolescente desejado.