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TJBA instala primeira Vara de Família na Comarca de Teixeira de Freitas; Ministro Humberto Martins participa do evento  
24 de março de 2025 às 14:44
TJBA instala primeira Vara de Família na Comarca de Teixeira de Freitas; Ministro Humberto Martins participa do evento  

Moradores de Teixeira de Freitas já podem comemorar! Distante a mais de 800 quilômetros de Salvador, a cidade ganha mais um equipamento para servir ao cidadão: nesta segunda-feira (24), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instalou a primeira Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos da comarca.   

A nova unidade funciona na Rua Eleosippo Cunha, Bela Vista, nº 5, anexo aos Juizados Especiais. Já o Fórum está situado na Av. Getúlio Vargas, Monte Castelo, nº 1885, próximo ao Posto Skalla.   

Confira a galeria de fotos do evento.  

Humanização, eficiência e gestão são apenas alguns dos pilares que a instalação representa para Teixeira de Freitas. “Um marco que simboliza compromisso do Poder Judiciário com a proteção dos laços familiares e o atendimento das demandas sociais do cidadão baiano”, comentou o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, que participou da cerimônia de instalação remotamente. “Que essa nova Vara seja um farol de Justiça e acolhimento”, desejou.   

Ao todo, a comarca conta com oito magistrados e sete Varas Judiciais: duas cíveis; duas criminais; uma de execução penal; uma de infância e juventude; e uma de família. “Teixeira de Freitas respira renovação e franco crescimento. Essa instalação permitirá uma melhoria imediata na prestação dos serviços da justiça. No final, ganha a sociedade”, afirmou a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.   

A cerimônia de instalação aconteceu no Salão do Júri do Fórum Desembargador Professor Gérson Pereira dos Santos, com a participação de algumas autoridades remotamente, e foi presidida pelo Desembargador Josevando Souza Andrade.  

Magistrados, servidores e integrantes de outras instituições do sistema de Justiça, como o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Bahia, lotaram o Salão do Júri. Após a declaração de “Vara instalada”, todos comemoraram o avanço jurisdicional em Teixeira de Freitas. “Uma evolução, um aprimoramento da máquina judiciária, respeito com o Primeiro Grau”, declarou o Desembargador Josevando Souza Andrade.  

Processos  

Atualmente, cerca de 4 mil processos na área de família tramitam na comarca. “Essa instalação é um marco porque amplia o acesso à justiça, garantindo um tratamento mais célere e especializado a todos os jurisdicionados”, explicou a Juíza Diretora do Fórum, Lívia de Oliveira Figueiredo. 

A cerimônia contou com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Poder Judiciário da Bahia e os interessados podem assistir na íntegra:   

Dentre as autoridades presentes, além das já citadas, compuseram a Mesa de Honra:  o Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador Roberto Maynard Frank; o Desembargador Nilson Castelo Branco; o Chefe de Gabinete da Prefeitura, Henny Aramuni, representando o Prefeito Marcelo Belitardo; o Promotor de Justiça Gilberto Ribeiro de Campos, Coordenador local do Ministério Público; a Defensora Pública Janaína dos Santos Araújo, Coordenadora da Regional de Teixeira de Freitas; o Tesoureiro da OAB-BA, Daniel Cardoso de Moraes, representando a Presidente Daniela Borges; e o Presidente da Subseção Teixeira de Freitas da OAB-BA, Ali Abutrabe Neto.  

Confira, também, o depoimento do Presidente da OAB de Teixeira de Freitas, Ali Abutrabe Neto, sobre a instalação:

Descrição da imagem: diversas pessoas entre autoridades, servidores e populares, em pé, ao redor da placa de inauguração, aplaudindo o descerramento da mesma. [fim da descrição].  

#pratodosverem #pracegover