Agência de Notícias

Com o objetivo de capacitar magistrados e servidores para uma atuação alinhada à garantia de direitos da população LGBTQIAPN+, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove o curso de extensão “Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero”. A abertura da capacitação, prestigiada pelo Desembargador Presidente José Edivaldo Rocha Rotondano, foi seguida da aula magna proferida pelo professor doutor Riccardo Cappi. 

“Esse evento é uma prova de que o Tribunal de Justiça da Bahia não quer apenas ser um local onde processos são julgados, mas também um espaço de pedagogia social e acolhimento. Quando capacitamos nossos agentes para atender, com sensibilidade, à população LGBTQIAPN+, estamos combatendo o preconceito na sua raiz institucional. Estamos dizendo que a cidadania é plena aqui e não admite notas de rodapé”, afirmou o Presidente. 

A formação propõe uma abordagem teórico-prática, com foco no aprimoramento da análise e da tomada de decisão em casos que envolvam diversidade sexual e de gênero no âmbito do Judiciário, contribuindo para uma atuação mais sensível às demandas contemporâneas da sociedade. Além disso, reforça o compromisso institucional do TJBA com a promoção da equidade, o respeito à diversidade e o fortalecimento dos direitos fundamentais no âmbito do sistema de Justiça. 

“O diálogo constante no sentido de buscar soluções para o tratamento desigual, bem como a necessidade de um pensamento crítico, plural, democrático e harmonioso, é fator determinante para o enfrentamento do preconceito e das atitudes discriminatórias”, declarou a Presidente da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (Cogen), Juíza Maria Angélica Alves Matos. 

Para o Desembargador Geder Gomes, a temática revela um desafio vivenciado na atualidade. “Ainda existem barreiras sociais, preconceitos e situações de vulnerabilidade enfrentados por pessoas em razão de sua identidade de gênero ou orientação sexual. Essas questões chegam ao Poder Judiciário e exigem de todos nós não apenas o domínio técnico, mas também a sensibilidade humana, o equilíbrio e a fidelidade aos valores constitucionais da dignidade humana”, ressaltou o Diretor-Geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp). 

Com carga de 20 horas-aula, a capacitação será realizada na modalidade híbrida, com atividades presenciais e on-line, e segue ao longo do mês de maio. Ainda é possível se inscrever por meio da Secretaria Acadêmica, na página da Unicorp. 

  
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Confira programação.    

Acompanhe a abertura do curso e a aula magna com o professor Riccardo Cappi: