Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior, lançou no dia 31 de janeiro, sexta-feira, o Projeto “Novos Lares, Novos Olhares”, iniciativa voltada à inserção profissional de jovens acolhidos institucionalmente. O lançamento ocorreu em reunião virtual com a participação de delegatários das serventias extrajudiciais do estado. 

O projeto está alinhado à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 543/2024, que institui o Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos. A iniciativa visa proporcionar capacitação e oportunidades profissionais a adolescentes a partir de 14 anos que vivem em serviços de acolhimento e egressos há menos de 24 meses, promovendo sua inclusão no mercado de trabalho. 

Os jovens em casas de acolhimento são aqueles que, por determinação judicial, estão sob a proteção do Estado em decorrência de orfandade, abandono, negligência, violência ou impossibilidade de cuidado e proteção por parte da família. Essas unidades proporcionam um ambiente seguro enquanto se busca uma solução definitiva para sua situação, por meio da reintegração familiar ou da adoção. 

A Corregedora das Comarcas do Interior, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, falou sobre a relevância do projeto não apenas pela sua vertente profissionalizante, mas também pelo acolhimento social que proporciona. “Esses jovens, que tão cedo enfrentaram desafios como abandono, violência e ausência familiar, agora terão a oportunidade de construir um futuro sólido e digno”, afirmou. 

O Projeto “Novos Lares, Novos Olhares” conta com parcerias estratégicas, especialmente com a Associação dos Serviços Extrajudiciais, a Associação dos Registradores Civis da Bahia (ARPEN/BA) e a Associação de Registradores de Imóveis da Bahia (ARIBA), que oferecerão cursos de capacitação e vagas de estágio nas serventias. A capacitação será específica aos serviços extrajudiciais, permitindo que os cartórios contem, a médio e longo prazo, com mão de obra qualificada desses jovens. 

O Juiz Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior, Valnei Mota Alves de Souza, coordenador do projeto, enfatizou que a iniciativa pode gerar um ciclo positivo de acolhimento, possibilitando que, futuramente, jovens contratados possam ajudar seus irmãos menores ainda em casas de acolhimento. “Estamos criando não apenas oportunidades profissionais, mas também um elo de apoio e solidariedade entre aqueles que passaram pela mesma trajetória”, ressaltou. 

O projeto contempla um cronograma detalhado de implementação, com definição de métricas para avaliação de resultados e um processo estruturado para a seleção dos beneficiários. O objetivo é garantir a efetividade da iniciativa e a mensuração concreta de seu impacto social. 

Os cartórios participantes serão premiados com o selo “Cartório Acolhedor”, um reconhecimento pelo compromisso com a inclusão social e a capacitação profissional desses jovens. 

A Corregedoria das Comarcas do Interior reforça que o programa segue aberto à adesão de novos parceiros, fortalecendo a rede de apoio a esses jovens e ampliando suas possibilidades de inserção profissional. 

Para mais informações sobre o projeto e as formas de participação, entre em contato com a Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do e-mail projetoscci@jus.br. 

Descrição da imagem: print de uma tela de computador; várias pessoas assistem a uma explanação {Fim da descrição}. 

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