“A Ouvidoria Itinerante reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia de aproximar o Poder Judiciário da sociedade.” A afirmação do Ouvidor Judicial do Tribunal baiano, Desembargador Alberto Raimundo Gomes dos Santos, resume o propósito da Ouvidoria Itinerante – edição CEAV, realizada nessa quarta-feira (29), no Fórum Criminal Desembargador Carlos Souto, em Salvador.
Esta edição, conforme explicou o desembargador, foi dedicada ao Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV). “Disponibilizamos os serviços ofertados pelo Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, ampliando a divulgação de sua atuação e facilitando o acesso das vítimas e de seus familiares ao acolhimento humanizado”, explicou.
Durante a ação, foi disponibilizado um balcão de atendimento com equipe multidisciplinar, composta por psicólogo e profissional da área jurídica, para prestar orientações sobre direitos e sobre os serviços oferecidos pelo CEAV, bem como informações relativas aos processos judiciais e encaminhamento para a rede de proteção, fortalecendo uma Justiça mais humana, acessível e acolhedora.
A programação também incluiu visitas institucionais às Varas Criminais do Fórum, oportunidade em que magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública conheceram os serviços oferecidos pelo Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais.
“Nosso propósito é assegurar que as vítimas de crimes e atos infracionais e seus familiares sejam tratadas com dignidade, respeito e cuidado em um momento de grande vulnerabilidade”, ressalta a coordenadora do CEAV, Juíza Nartir Dantas Weber.
Além do Ouvidor Judicial e da Coordenadora do CEAV, partiparam do evento a Coordenadora da Ouvidoria Judicial, Maria Cristina de Carvalho Cunha, e a Diretora da Secretaria da Seção Criminal, Dilcema Araújo Almeida. Também participaram da ação, a Assessora Susete Oliveira Vital Santos, a psicóloga Viviane Martins Sousa Nascimento e os servidores Mabel Fernandes Souza, Fábio Ricardo Nogueira dos Santos e Franklin Andrade do Nascimento.
A iniciativa reforça o compromisso do TJBA com a construção de uma cultura institucional pautada no respeito, no acolhimento e na promoção da dignidade humana. A ação está alinhada à Política Judiciária Nacional de Atenção às Vítimas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a adoção de práticas voltadas à proteção, ao acolhimento e à garantia dos direitos fundamentais das vítimas de crimes e atos infracionais.