Agência de Notícias

O Projeto TJBA Mais Perto, criado pela Presidência com a finalidade de fortalecer as relações institucionais entre a administração do Tribunal de Justiça da Bahia e as unidades judiciárias de 1º Grau, visita a Comarca de Alagoinhas nos dias 10 e 11 de março. Pela primeira vez, a agenda inclui ações para o público externo: é o TJBA Mais Cidadão, iniciativa inovadora voltada à ampliação do acesso à justiça e à cidadania com diversos serviços que serão disponibilizados para a população no segundo dia do projeto. Toda a programação ocorrerá no Fórum Desembargador Ezequiel Pondé. 

As atividades voltadas a magistrados e servidores ocorrerão nos dois dias. A segunda-feira (10) é destinada a capacitações. Além disso, os secretários do TJBA visitarão as Varas a fim de atender às demandas de maneira imediata. Também haverá o bate-papo com a Consultoria Jurídica.  

Na terça-feira (11), a Desembargadora Cynthia Resende, Presidente do TJBA, promoverá a inauguração das novas instalações do fórum e receberá o título de cidadã alagoinhense. Essa honraria será concedida, também, ao Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que presidiu o Tribunal de Justiça no biênio 2022-2024. Além disso, a Desembargadora Presidente reservará parte da sua agenda para reuniões com advogados da região, com juízes e com servidores. 

A terça-feira também reserva a programação do TJBA Mais Cidadão, no estacionamento do fórum. Graças à parceria com outros órgãos públicos, serão oferecidos serviços gratuitos à população, como: agendamento para emissão de Carteira de Identidade Nacional, aplicação de vacinas, exame preventivo, testagem rápida para infecções sexualmente transmissíveis, exame de DNA para reconhecimento de paternidade, registro de ocorrência na Delegacia Especial da Mulher (DEAM), além de serviços prestados diretamente pelo TJBA, como registro de queixas nos Juizados Especiais, consulta processual. 

Outra novidade desta edição é o Maria da Penha em Foco, projeto da Corregedoria das Comarcas do Interior e da Coordenadoria da Mulher que, pela primeira vez, foi inserido no TJBA Mais Perto. De 10 a 12 de março, estão programadas a realização de audiências de instrução e julgamento e a prolação de sentenças nos processos de violência doméstica que tramitam na 2ª Vara Criminal de Alagoinhas.      

Relação de serviços confirmados:   

 Tribunal de Justiça da Bahia 

• Registro de queixas pelos Juizados Especiais.   

• Consulta Processual.   

• Mutirão Maria da Penha em Foco: audiências em processos de Violência Doméstica.   

• Mutirão Pai Presente: reconhecimento de paternidade (teste de DNA gratuito e reconhecimento socioafetivo, espontâneo ou pós-morte).   

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) 
Informações sobre título eleitoral e demais serviços.   

Prefeitura de Alagoinhas   
Aplicação de vacinas, testagem rápida para infecções sexualmente transmissíveis, atendimento médico, exame preventivo e massoterapia.   

CEPARH   
Agendamento de exames e procedimentos para vasectomia, laqueadura, colecistectomia e varizes.   

SAC  
Agendamento para emissão gratuita de Carteira de Identidade Nacional.   

Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM)   
Registro de ocorrência/informações.   

Cartórios Extrajudiciais de Alagoinhas e Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba)   
Serviço de instruções ao cidadão sobre cartórios extrajudiciais e registro de imóveis.   

Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) 
Atendimento psicológico e jurídico; cursos voltados para mulheres.

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Descrição da imagem: foto da igreja em ruínas, cartão postal de Alagoinhas; no canto direito está escrito “Alagoinhas – TJBA Mais Perto”, com a marca do TJBA embaixo [fim da descrição].   

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