Vinte e cinco sessões do Tribunal do Júri em cinco dias. Essa é a meta do Mutirão Júri 5×5, que será promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Eunápolis, de 23 a 27 de novembro. Para que a programação seja cumprida, a participação da sociedade é fundamental, especialmente o comparecimento das testemunhas e dos jurados convocados, cuja atuação contribui para realizar os julgamentos.
A iniciativa prevê cinco sessões do Tribunal do Júri por dia, incluindo casos de grande repercussão. Além disso, estão previstas 100 audiências criminais, das quais 58 são preparatórias para júri.
Os julgamentos serão conduzidos em três locais: o Fórum, o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e o plenário da Câmara Municipal.
Compromisso com a Justiça
A participação popular é um dos pilares dos julgamentos de competência do Tribunal do Júri. Os jurados, sorteados entre os cidadãos convocados, integram o Conselho de Sentença e têm a responsabilidade de decidir, com base nas provas e nos debates, interrogatório e oitivas presenciados durante a sessão, sobre a materialidade do crime e a participação do acusado, conforme os quesitos submetidos a votação.
Essa atuação representa uma forma direta de exercício da cidadania. Ao atender à convocação, o cidadão assume uma função pública de grande relevância, assegurando a participação popular nos julgamentos, em estrita observância ao preceito constitucional.
As testemunhas, também, desempenham um papel importante nesse processo. Seus depoimentos podem ajudar a esclarecer os fatos e fornecer elementos para a análise das circunstâncias do caso, contribuindo para que os jurados compreendam as questões apresentadas durante o julgamento.
Por isso, o comparecimento de quem recebe uma convocação não deve ser visto apenas como uma formalidade. A presença é indispensável ao andamento dos trabalhos, pois as ausências podem comprometer a realização das sessões e ocasionar adiamentos.
Nesse sentido, o TJBA reforça a importância de que todos os cidadãos convocados para atuar como jurados ou testemunhas compareçam ao local, na data e no horário indicados.
Em caso de dúvida ou de eventual impedimento, a orientação é procurar a unidade judicial responsável, por meio dos canais indicados na convocação, a fim de receber informações sobre os procedimentos cabíveis.
Mobilização para ampliar a capacidade de julgamento
Promovido no âmbito do Mês Nacional do Júri, o Mutirão “Júri 5×5” reitera o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia com o aprimoramento da prestação jurisdicional e a otimização da capacidade de resposta do Judiciário às demandas da sociedade, por meio da atuação conjunta com instituições parceiras.
A iniciativa é realizada pelo Núcleo de Mutirões de Audiências e está alinhada ao TJBA Mais Júri, um dos projetos estruturantes da gestão do Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, para ampliar as sessões do Tribunal do Júri. A ação dialoga, também, com os objetivos do Projeto TJBA Acelera, voltado à melhoria do desempenho das unidades judiciais de primeiro grau.