Com o objetivo de fortalecer as estratégias de recuperação de ativos e aprimorar o enfrentamento financeiro das organizações criminosas, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) participará do Encontro Nacional da Rede RECUPERA, que será realizado nos dias 17 e 18 de novembro, no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador.
Durante os dois dias de programação, magistrados(as), membros do Ministério Público, delegados(as) das polícias judiciárias estaduais e federais, além de outros profissionais que atuam na persecução patrimonial, discutirão os desafios e as boas práticas relacionados a todo o ciclo de gestão de bens apreendidos. Os debates abrangerão desde a identificação e apreensão dos ativos até sua administração, alienação e destinação final.
Promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com instituições que integram o sistema de justiça e a segurança pública, o encontro tem como eixo central o enfraquecimento das estruturas financeiras das organizações criminosas por meio do aperfeiçoamento dos mecanismos de recuperação de ativos.
Além de fomentar o intercâmbio de experiências e conhecimentos, o evento busca fortalecer a articulação entre os órgãos responsáveis pela investigação patrimonial e pela gestão de bens vinculados à prática delituosa, contribuindo para maior eficiência na apreensão, administração, alienação e destinação desses ativos.
A iniciativa representa uma oportunidade estratégica para a integração institucional e o aprimoramento das ações voltadas à descapitalização das organizações criminosas, tema cada vez mais relevante para a efetividade da segurança pública e da prestação jurisdicional.