Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou um marco significativo no 4º Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos ao introduzir, nos dias 27 e 28 de setembro, uma audiência simulada, como parte fundamental do programa de ensino. A iniciativa concentrou-se em explorar os “Métodos adequados para resolução de conflitos: conciliação, mediação, negociação e arbitragem.”    

Com o apoio contínuo do Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, a capacitação para os novos magistrados é promovida pela Universidade Corporativa (Unicorp). 

A audiência simulada ocorreu na aula ministrada pela Juíza Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Rita de Cássia Ramos de Carvalho. A Magistrada também é formadora na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), uma instituição de relevância para a formação de magistrados em todo o Brasil.    

A iniciativa inovadora tem como objetivo demonstrar o comprometimento da instituição em proporcionar uma formação prática e realista aos futuros juízes, preparando-os para lidar com situações reais de resolução de conflitos, fundamental na desobstrução do sistema judiciário e na promoção de uma Justiça mais célere e eficaz.    

O Desembargador Nilson Soares Castelo Branco enfatizou a importância dessa iniciativa, destacando que “a audiência simulada permite que os futuros juízes adquiram confiança e habilidades essenciais para lidar com casos reais. É uma oportunidade valiosa de aprendizado prático que complementa o conhecimento teórico adquirido ao longo do curso”. 

Durante a aula, os novos juízes tiveram a oportunidade de participar de uma atividade de discussão orientada, conduzida pela Juíza Rita Ramos, com o objetivo de abordar tanto aspectos gerais quanto específicos dos métodos adequados de solução de conflitos. Para tornar essa experiência de aprendizado mais eficaz, foram empregados métodos ativos, como o Grupo de Verbalização e Grupo de Observação (GVGO), de acordo com o Art. 5º, § 2º da Resolução n. 02/2016 da Enfam.    

Na dinâmica da audiência simulada, a Magistrada Formadora organizou a turma para que os novos magistrados desempenhassem papéis específicos, como juiz, partes (autor e réu), advogados e observadores. A ideia era proporcionar uma compreensão mais profunda dos diferentes aspectos envolvidos em uma audiência.    

Ao longo da aula, a Juíza Rita Ramos enfatizou a importância de criar um ambiente de confiança e respeito durante uma tentativa de conciliação em audiência. Ela ressaltou a escuta ativa e o acolhimento como elementos-chave para o sucesso da conciliação, transmitindo aos novos juízes a importância de suas funções nesse processo crucial do sistema judiciário.    

No dia 27 de setembro, os Juízes Substitutos também participaram de aulas com o Juiz Moacir Reis Fernandes Filho, Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), sobre autocomposição, resoluções do CNJ e o Nupemec; e com a Juíza Eduarda Vidal, sobre audiências de custódia.  

O 4º Curso Oficial de Formação Inicial dos Juízes de Direito Substitutos – credenciado pela Enfam, por meio da Portaria n. 150 de 23 de junho de 2023 – é promovido pela Unicorp, sob a Direção-Geral do Desembargador Mário Albiani Alves Júnior, e Vice-Direção do Desembargador José Soares Aras Neto. 

UNICORP – Tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resulte no pleno acesso à justiça, sempre fomentada pela Presidência do TJBA, na pessoa do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que orienta uma formação plural, transversal e democrática. 

Saiba mais   

PRESIDENTE DO TJBA, DESEMBARGADOR NILSON CASTELO BRANCO, REALIZA AULA MAGNA DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA OS NOVOS JUÍZES SUBSTITUTOS  

Descrição da imagem: Juíza Rita Ramos de pé, com juízes sentados em volta de uma mesa redonda, simulando uma audiência de conciliação [fim da descrição]. #pracegover #pratodosverem