Agência de Notícias

Com o objetivo de fortalecer o debate sobre os direitos da população LGBTQIAPN+ e promover uma atuação jurisdicional cada vez mais comprometida com a equidade, a diversidade e os direitos humanos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizará, nos dias 9, 10 e 11 de junho, a 3ª Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+. Nesta edição, o evento terá como tema central “Justiça, Memória e Bem Viver: Corpos Dissidentes, Direitos e Futuro”. 

Consolidada no calendário institucional do Tribunal, a iniciativa é promovida pela Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (COGEN) e busca fomentar o debate qualificado sobre temas relevantes para a população LGBTQIAPN+, contribuindo para o aprimoramento da prestação jurisdicional e para a efetivação dos direitos fundamentais. 

A programação é estruturada em torno de eixos temáticos que dialogam com importantes normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abordando temas como a empregabilidade da população LGBTQIAPN+, com enfoque na Resolução CNJ nº 497/2023; o envelhecimento dessa população; e questões relacionadas à infância, juventude e adoção, em consonância com a Resolução CNJ nº 532/2023. 

Voltado a magistrados(as) e servidores(as), bem como ao público externo, o evento tem como propósito promover a sensibilização e a qualificação dos participantes para a adequada compreensão e o tratamento das demandas que envolvem diversidade sexual e de gênero, fortalecendo uma atuação judicial pautada pelo respeito à dignidade humana e à garantia de direitos. 

A programação será realizada no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJBA. Os participantes receberão certificado de participação e deverão realizar inscrição prévia por meio do Sistema Siec da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA). 

Servidor e magistrado: inscreva-se. 

Usuário externo: inscreva-se. 

Confira a programação completa: 

09/06: 

• 9h: Seminário Justiça e Diversidade, e Roda de Conversa sobre a “Empregabilidade para Pessoas Trans”.  

• 14h: 17º Encontro do Projeto Ampare com Cine Debate  

10/06: 

• 9h: 17º Encontro do Projeto Ampare com Cine Debate 

• 14h: Seminário Justiça e Diversidade + Roda de Conversa sobre “Viver, resistir e envelhecer: Trajetórias da LGBTQIAPN+ 

11/06: 

• 9h: Roda de Conversa sobre “Adoção com Perspectiva de Gênero e Raça” 

• 14h: Encerramento 

Além dos seminários e das rodas de conversa, ao longo do mês de junho será realizada uma feira de empreendedorismo e engajamento LGBTQIAPN+ na praça de serviços do TJBA. 

COGEN TJBA – Em abril deste ano, o TJBA aprovou, por unanimidade, a transformação da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (COGEN) em Comissão Permanente. A medida representa um marco institucional e reafirma o protagonismo do Judiciário baiano na promoção de políticas de equidade, diversidade e direitos humanos no cenário nacional.