O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, no dia 21 de outubro, o “I Seminário de Linguagem Simples – criando pontes entre o cidadão e a Justiça”. O evento terá palestra do Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outra palestrante é a Coordenadora de Multimeios do STF, Fábia Galvão, responsável pela gestão das mídias sociais da Suprema Corte.
O simpósio será realizado das 9h30 às 12h, na sede do TJBA (5ª Avenida do CAB, 560), em Salvador. A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Judiciário baiano, fará a conferência de abertura.
Na última semana, o Tribunal de Justiça da Bahia foi agraciado com o Selo Linguagem Simples, certificação concedida pelo CNJ aos Tribunais que têm aplicado linguagem direta e compreensível em seus comunicados, especialmente em decisões judiciais.
O Selo é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado pelo CNJ em dezembro de 2023. Todos os Tribunais envolvidos assumem o compromisso de, sem negligenciar a boa técnica jurídica, estimular os magistrados e os servidores a eliminarem o “juridiquês” excessivo, ou seja, termos excessivamente formais que dificultam a compreensão do conteúdo a ser transmitido.
Com o incentivo da Desembargadora Cynthia Resende, o TJBA tem investido em Linguagem Simples na busca de promover uma aproximação maior com o cidadão. Para reforçar esse compromisso com a clareza na comunicação, a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, por meio da Diretoria do Primeiro Grau, lançou, em julho, o modelo de Voto em Linguagem Simples para os Desembargadores.
Também está disponível a Cartilha de Linguagem Simples Falada, cujo conteúdo oferece orientações que buscam aprimorar a oratória e a experiência de oradores e espectadores nos eventos do Judiciário baiano.
Além disso, o TJBA disponibiliza para magistrados e servidores um Guia Prático da Linguagem Simples. A publicação foi promovida pelo Grupo de Trabalho da Linguagem Simples, na época liderado pela atual Presidente. Atualmente, o GT tem à frente a Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar.
Acesse a página da Linguagem Simples para saber mais e conhecer a Robô Lisi, personagem virtual responsável por explicar termos típicos do Judiciário.
Descrição da imagem: ilustrativa contendo a Robô Lisi, o nome do seminário e as marcas do TJBA e da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau [fim da descrição]
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