Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu continuidade ao Projeto Novembro Negro com a ação sobre ‘Equidade Racial no Poder Judiciário’, com a realização de palestras e rodas de conversas para os estagiários de nível médio. O objetivo é oportunizar um momento informativo e reflexivo de construção de novos saberes para a questão étnico-racial e sua expressão no cotidiano. 
O Projeto, que conta com o apoio do Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, faz parte do Programa de Combate ao Racismo Institucional: Novembro Negro ao Longo do Ano, do TJBA, projeto esse, que passou a ter notoriedade nacional com a seleção como prática a concorrer no Prêmio INNOVARE desse ano.   

A Pedagoga Cristiane dos Passos Paula e a Diretora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Míriam Reis, ministraram o debate e a exposição dos temas para os estagiários no dia 10 de agosto. A iniciativa seguiu uma programação voltada para contribuir com a construção positiva da identidade étnico-racial, com a sensibilização ao combate ao racismo institucional, alinhado estrategicamente com os eixos do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.  

O Programa de Combate ao Racismo Institucional: Novembro Negro ao Longo do Ano é elaborado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) e pela Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (Cidis). As ações ocorrem em sintonia com diversos setores institucionais,  ocorrendo a sua culminância no TJBA, no mês de novembro, com a celebração nacional do 20 de novembro (Dia da Consciência Negra).  

Denise Ferreira, Assistente Social,  idealizadora e responsável técnica do projeto, destaca que a implantação do projeto contribui com práticas antirracistas no âmbito do Poder Judiciário da Bahia, potencializando a atuação da administração pública para a diversidade racial, quando fala abertamente da centralidade da questão étnico-racial nas relações institucionais. Contribuindo, assim, também para vários passos no enfrentamento de diversos problemas históricos étnico-raciais da sociedade brasileira, presentes nas instituições estatais, que fazem parte das estruturas sociais do país.  

Ressalta, ainda, que as atividades foram realizadas em parceria com a Coordenação de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas (CODES), por meio da Servidora Débora Nobre. Denise finaliza dizendo que o TJBA, pioneiramente, inicia ações em sintonia com o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, acreditando que é o início de várias ações e reflexões necessárias ao judiciário baiano e nacional. 

Descrição da imagem:  Palestra sendo ministrada para os estagiários de nível médio, q assistem sentados em uma sala do Tribunal [fim da descrição]. 

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