O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, nesse domingo (18), mais uma etapa do concurso público para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e registro do Estado da Bahia. A fase consistiu no exame psicotécnico e no envio de laudos neurológico e psiquiátrico, conforme previsto no edital.
O certame é organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), sob a supervisão da Comissão Examinadora instituída pelo TJBA. Ao todo, a seleção compreende cinco etapas: provas escrita e prática; comprovação dos requisitos para a outorga das delegações; exame psicotécnico e apresentação dos laudos exigidos; prova oral; e avaliação de títulos.
A realização dessa etapa foi acompanhada pela Presidente da Comissão do Concurso, Desembargadora Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira; pelo Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, Assessor Especial da Presidência do TJBA para Assuntos Institucionais; e pelo Promotor de Justiça Clodoaldo da Anunciação.
Serviços essenciais à população
Os serviços notariais e de registro são fundamentais à população, pois garantem segurança jurídica, autenticidade e publicidade a atos cotidianos, como escrituras de compra e venda, procurações e registros de união estável. Nesse contexto, a seleção de profissionais habilitados é crucial para assegurar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados à sociedade por delegação do poder público.