Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi escolhido pelos integrantes da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária para sediar o 3º Encontro, evento que acontecerá nos dias 20 e 21 de março. As inscrições já estão abertas e os interessados podem preencher o formulário eletrônico disponível aqui. 

A Rede Nordeste de Cooperação Judiciária, composta por 28 tribunais da região, está sob a Coordenação do Desembargador Sílvio Neves Baptista Filho (TJPE). O objetivo do colegiado é integrar os núcleos de cooperação existentes nos diversos tribunais para que os magistrados possam pensar, de forma estratégica, como inserir e expandir a cultura da cooperação em suas respectivas áreas de atuação. 

O evento será realizado pelo TJBA, por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária da Bahia, em cooperação com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), a Seção Judiciária da Bahia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.  O encontro reunirá magistrados, servidores e operadores de direito, oferecendo a oportunidade de compartilhar iniciativas bem-sucedidas em diferentes tribunais da região.  

O Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA tem como Supervisora a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos e como Coordenadora a Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho.   

Apresentação de práticas de cooperação – Além de possibilitar o intercâmbio de experiências, o evento também promoverá a apresentação de práticas de Cooperação Judiciária desenvolvidas pelos Núcleos de Cooperação dos tribunais integrantes da Rede Nordeste. As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de fevereiro, e o formulário está disponível aqui. 

Para a inscrição das práticas de cooperação, os participantes devem fornecer as seguintes informações:   

• Título da prática;   

• Núcleo de Cooperação responsável;   

• Dados de contato (telefone e e-mail);   

• Resumo detalhado da prática de cooperação (até 500 palavras);   

• Objetivos, resultados alcançados e impacto na gestão judiciária;   

• Nome do responsável pela apresentação (nome completo e cargo); e   

• Necessidades técnicas para apresentação (equipamentos e materiais).   

Após o envio do formulário, a confirmação da inscrição será enviada por e-mail. A confirmação é imprescindível para a participação no evento. 

Cooperação Judiciária no TJBA – O Núcleo de Cooperação Judiciária tem a finalidade de sugerir diretrizes gerais, harmonizar rotinas e procedimentos de cooperação, além de consolidar os dados e as boas práticas, no âmbito do Tribunal baiano.      

A Cooperação Judiciária abrange as dimensões da cooperação ativa, passiva e simultânea entre órgãos do Poder Judiciário. E a Cooperação Interinstitucional ocorre entre os órgãos do Judiciário e outras instituições e entidades, integrantes ou não do sistema de justiça, que possam, direta ou indiretamente, contribuir para a administração da justiça.      

Trata-se de mecanismo contemporâneo que, por meio da desburocratização e com esteio nos princípios da eficiência e da duração razoável do processo, tem por finalidade imprimir maior fluidez, agilidade e eficácia ao intercâmbio de atos judiciais e de favorecer o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa. 

Descrição da imagem: desenhos do Elevador Lacerda e do Farol da Barra, pontos turísticos de Salvador, ilustram o lado direito. No lado esquerdo há informações do evento [fim da descrição]. 

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