Agência de Notícias

Pela primeira vez na história do Poder Judiciário do Estado da Bahia, o Tribunal Pleno reuniu 51 Desembargadores, numa sessão virtual, realizada nesta quarta-feira (24/06).

A Sessão foi presidida pelo Desembargador Lourival Almeida Trindade ao lado dos Assessores Especiais da Presidência, da Secretaria Judiciária e demais componentes da mesa.

Os integrantes da Corte de Justiça analisaram processos e deliberaram sobre matérias administrativas. Uma proposta de emenda regimental que altera o Art. 212 do regimento interno foi aprovada por todos os presentes. De acordo com a mudança, a partir de agora, quando o julgamento for por unanimidade, o acórdão será assinado apenas pelo relator.

Na oportunidade, a Decana da corte, Desembargadora Sílvia Zarif, propôs uma moção de pesar pelo falecimento do Desembargador aposentado Antônio Maron Agle, aprovada à unanimidade, com a adesão expressa do Desembargador Presidente e dos Desembargadores João Augusto Pinto, Raimundo Cafezeiro e Baltazar Miranda Saraiva. Antônio Maron Agle atuou na Justiça do Trabalho entre os anos de 1994 e 2000, trabalhou como advogado e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Escola de Magistrados da Justiça do Trabalho (Ematra-BA). Presidiu ainda a Casa da Cultura e o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA, além do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB). Foi também Secretário de Justiça do Estado da Bahia e Procurador do Trabalho.

O Desembargador Baltazar Saraiva também submeteu à apreciação Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Dulce Silva Brito, ocorrido no início do mês de junho. Viúva do Desembargador Cícero Dantas Brito, Maria Dulce deixou quatro filhos magistrados: os Desembargadores Telma Laura Silva Brito, Aliomar Silva Brito e os Juízes Marcelo Silva Brito e Augusto César Silva Brito. 

A sessão pública foi transmitida pelos setores de taquigrafia e de tecnologia da informação, e acompanhada pelo cidadão através da internet, por meio de link disponibilizado no site do Tribunal, no portal de Sessões e Julgamentos do 2º Grau do PJBA, o que garante transparência aos atos, em conformidade com as ações da nova gestão e determinações do CNJ.

A sessão virtual do Pleno é uma das ações do Judiciário para prevenção à disseminação do novo Coronavírus (COVID – 19). Nos últimos meses, juízes e servidores do Interior e da Capital, atuam por meio do Teletrabalho, instituído em Decretos e Atos Conjuntos da Presidência e Mesa Diretora desde o início do mês de março, devido à situação emergencial de saúde pública, resultado da pandemia da COVID-19.

Clique aqui e confira os diversos Decretos Judiciários e Atos Conjuntos que estabelecem  medidas emergenciais a serem adotadas durante o período de pandemia