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O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) formou, nesta quarta-feira (15), as listas tríplices para os cargos de Desembargador titular e Desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nas vagas destinadas à classe dos advogados. 

Para a vaga de Desembargador titular, foram escolhidos Danilo Costa Luiz, Marcela Dalcon de Freitas e Luiz Roberto Franca Conrado Júnior. Para a de substituto, compõem a lista Ricardo Borges Maracajá Pereira, Márcio Medeiros Bastos e Rod Maicson de Oliveira Macedo. 

A lista segue agora para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que verificará se os candidatos atendem aos requisitos exigidos. Na sequência, os nomes serão enviados para a escolha final do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Parabenizo a todos. Aqueles que forem nomeados, que se juntem à equipe do TRE para dar o melhor de si em um ano eleitoral e que os compromissos sejam o cumprimento da lei e a observância à Constituição Federal”, declarou o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. 

Além de dois advogados, a corte do TRE-BA é composta por dois Desembargadores e dois Juízes do TJBA e um Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). 

Na mesma sessão plenária, foi aprovada, por unanimidade, a Proposta de Emenda Regimental para incluir a Comissão para Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (COGEN) no rol de Comissões Permanentes. A medida contribui para o fortalecimento das políticas de igualdade, diversidade e enfrentamento à discriminação no âmbito do Judiciário baiano.

Apresentação de Secretários(as) – O Desembargador José Rotondano apresentou ao Tribunal Pleno os secretários e assessores que o auxiliarão ao longo de sua gestão, no biênio 2026-2028. 

O novo quadro foi apresentado já com os titulares das pastas criadas a partir da reestruturação administrativa do TJBA. A Lei nº 15.128/2026 criou a Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), a Secretaria de Estratégia e Projetos (SEP) e a Secretaria de Comunicação Social (Secom). 

“Essa é a nossa equipe. Eles estão aqui para nos auxiliar e fazer a diferença no nosso Tribunal nacionalmente”, destacou o Presidente. 

Conheça os titulares das Secretarias e Assessorias do TJBA:  

Juíza Liana Teixeira Dumet – Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados (AEP I) 

Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin – Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (AEP II);  

Juiz Luís Henrique de Almeida Araújo – Assessoria Especial da Presidência – Tecnologia da Informação e Comunicação (AEP-TIC) 

Juíza Adriana Sales Braga – Assessoria Especial da Presidência – Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP);  

Yuri Bezerra de Oliveira – Secretaria-Geral da Presidência (SGP);  

Txapuã Menezes Magalhães – Chefia de Gabinete da Presidência (CGPRES);  

Taciana Santos Sampaio – Assessoria Jurídica da Presidência;  

Carla Santiago – Secretaria de Administração (SEAD);  

Luís Alberto Teixeira Melo – Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP);  

Leonardo Fogaça – Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM);  

Katiane Cintra – Secretaria Judiciária (SEJUD);  

Viviane Oliveira – Secretaria de Estratégia e Projetos (SEP);  

Joaquim Guerra – Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF);  

Tiago Décimo – Secretaria de Comunicação Social (SECOM);  

Mônica Elisabeth Vieira Martins Garrido – Consultoria Jurídica da Presidência (CONSU);  

Karina Correia Martinez – Controladoria do Poder Judiciário (CTJUD);  

Tenente-Coronel PM Sérgio Mercês – Gabinete de Segurança Institucional (GSI).