Agência de Notícias

As Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e outras formas de Discriminações de 1º e 2º Graus, em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), realizará uma série de capacitações voltadas para Magistrados e Servidores do PJBA.  

Trata-se do Curso de Gestão para Prevenção e Combate de Condutas Assediosas e Discriminatórias, que contará com duas turmas para magistrados, e cinco turmas para servidores que atuam em cargos de gestão. 

As turmas destinadas aos magistrados serão realizadas nos meses de abril e julho, e servirão para fins de promoção e vitaliciamento, com base na Portaria de Credenciamento nº 218, de 20 de julho de 2022, da Enfam. O período de inscrições será divulgado oportunamente. 

Já as turmas destinadas aos servidores ocorrerão nos meses de março, maio, junho e setembro. Cada uma das turmas será composta por servidores que serão convocados para fazer o curso, em razão da função que ocupam no TJBA. 

O plano anual de capacitações das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e outras formas de Discriminações visa atender a Resolução n.º 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário, fomentando tribunais estaduais a adotarem medidas que suplantem o exercício abusivo do poder administrativo, caracterizado por ações persistentes e desproporcionais ao sujeito e que afetam as relações sociais e trabalhistas 

A Unicorp tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resultem no pleno acesso à justiça. Atualmente, o Desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de Diretor-Geral da Unicorp; com o Desembargador José Aras, como Vice-Diretor; o Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira, na Coordenação Geral; e o Servidor Marcus Vinícius Fernandes, como Secretário-Geral. 

Descrição da imagem: ilustrativa com o nome do curso {fim da descrição}.  

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