Agência de Notícias

Um Judiciário itinerante, participativo e de portas abertas. Esses são os pilares do Projeto Justiça em Território – Presença que Transforma, que transferiu a sede da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para a Comarca de Itabuna, nesta quinta-feira (23), um dia depois da passagem pela Comarca de Ilhéus.  

Além do ato administrativo, durante todo o dia, a população da cidade pôde participar de ações de cidadania promovidas no Fórum Ruy Barbosa e no Teatro Municipal Candinha Dória. 

“Entendo que cabe às instituições ir ao encontro das necessidades sociais. Minha meta é fortalecer o vínculo de confiança entre a sociedade baiana e o Poder Judiciário, assegurando que a cidadania seja percebida como uma experiência concreta, acessível e acolhedora”, destacou o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, durante a cerimônia de transferência da sede no fórum da comarca. 

A primeira atividade desta quinta foi a Feira de Serviços. Realizada em parceria com outras instituições, a ação disponibilizou atendimentos de saúde, emissão de documentos e serviços do Judiciário. Entre eles, a Ouvidoria Itinerante, que atendeu os cidadãos, esclarecendo dúvidas e ouvindo sugestões para a melhoria dos serviços judiciais. 

“Nós estamos tentando mostrar para a sociedade que a Ouvidoria é um espaço que recebe, acolhe e resolve os problemas de forma concreta”, afirmou o Ouvidor Judicial, Desembargador Alberto Raimundo Gomes dos Santos. 

Ainda na programação da manhã, o Projeto “Direito de Saber” lotou o Teatro Candinha Dória, com estudantes da rede pública municipal de ensino. A atividade aproxima crianças e magistrados em debates sobre direitos, deveres e futuro. 

“Em relação ao racismo, nós apresentamos a importância de políticas afirmativas para esses jovens. Elas são políticas reparatórias e compensatórias, e é importante que eles tenham consciência dos seus direitos”, comentou o Presidente da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS), Desembargador Lidivaldo Reaiche. 

A programação incluiu a roda de conversa “Entre Nós”, realizada no Fórum Ruy Barbosa, que debateu a importância do combate à violência doméstica e familiar. Além disso, a Coordenadoria da Mulher ofereceu, durante todo o dia, orientação sobre o aplicativo TJBA Zela e direitos das vítimas de violência, fortalecendo a rede de proteção do público feminino. 

Ainda nesta quinta-feira, após se reunir com magistrados e servidores, o Desembargador Presidente participa da entrega de títulos de propriedade a moradores de Itabuna no âmbito da Regularização Fundiária Urbana (REURB).  

Clique aqui e acesse o link de fotos do segundo dia.

Sessão do Órgão Especial do TJBA na UESC 

A segunda edição do Projeto Justiça em Território termina nesta sexta-feira (24). Pela primeira vez em 417 anos, será realizada uma sessão de julgamento do Órgão Especial, colegiado formado por desembargadores, responsável por julgar mandados de segurança contra autoridades e ações de inconstitucionalidade. A sessão começa às 9h, no auditório da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). 

“O Tribunal de Justiça da Bahia tem buscado essa aproximação por entender que o Judiciário deve estar onde a população está. Esse movimento mostra que o Poder Judiciário da Bahia está atento às necessidades de todos”, pontuou a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que presidiu o TJBA no biênio 2024/2026, durante o projeto em Itabuna. 

Também na sexta-feira, a partir das 14h30, será realizado o “Ciclo de Palestras: Temas Desafiadores do Judiciário Contemporâneo”, encerrando os três dias de ação no sul do estado.