Com o objetivo de analisar aspectos constitucionais, processuais e probatórios relacionados aos crimes dolosos contra a vida, teve início a Mesa-Redonda “Tribunal do Júri e Constituição Democrática” nesta quarta-feira (19), em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A programação segue até amanhã no auditório da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor).
A realização do evento em uma comarca do interior integra a diretriz de interiorização da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), por meio de polos regionais. Com o mesmo intuito, em julho, foi realizado o “Ciclo de Palestras: Temas Desafiadores do Judiciário Contemporâneo”, em Ilhéus, durante a programação do projeto Justiça e Território.
“Nosso objetivo é garantir uma maior integração com os magistrados que atuam no interior e, assim, possibilitar que a Unicorp promova a discussão de temas que fazem parte da realidade vivida em cada canto da Bahia”, afirmou o Diretor-Geral da Universidade Corporativa, Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes.
O evento em Vitória da Conquista é promovido por meio do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal. De acordo com o Presidente do Fórum, Desembargador Nivaldo dos Santos Aquino, a escolha pelo local se deu por se tratar da terceira maior cidade do estado e pelo volume de estudantes de Direito. “Consideramos importante amadurecer e debater esse tema entre nós que já exercemos a carreira, mas também para aqueles que estão em processo formativo nos cursos de Direito”, afirmou.
A relevância do evento para os futuros profissionais também foi destacada pelo diretor-presidente da Fainor, Ítalo Brito. Ele ressalta que inserir alunos, professores e pesquisadores da instituição na discussão de temas contemporâneos na área jurídica gera um ganho para os futuros operadores do Direito. “Forma um senso crítico de excelência para contribuir com a justiça, com os valores éticos e sociais” analisou.
A programação teve início com a conferência intitulada “Tribunal do Júri, Mídia e Democracia”, ministrada pelo Procurador Regional da República em Brasília (MPF), Vladimir Aras. Ao longo do dia, foram realizados três painéis temáticos, que abordaram “Tribunal do Júri e Constituição Democrática”, “Estratégia de Acusação e Defesa no Tribunal do Júri” e “Prova Penal no Tribunal do Júri”.
As discussões acerca do Tribunal do Júri tornam-se ainda mais atuais ao conectarem-se com o projeto TJBA Mais Júri. Por meio da iniciativa, somente no ano de 2026, já foram realizadas mais de 900 sessões de júri popular na Bahia. E até o final do ano, estão designados mais 533 julgamentos. “Essa iniciativa contribui com todo o aspecto significativo e simbólico da segurança pública no estado”, afirma o Desembargador Geder Gomes.
A programação da Mesa-Redonda “Tribunal do Júri e Constituição Democrática” continua na quarta-feira (20) com o último painel temático, que abordará “Feminicídio e Julgamento pelo Tribunal do Júri”. A conferência de encerramento ficará a cargo da Defensora Pública em Pernambuco, Gina Muniz. Ela vai abordar “O Futuro do Tribunal do Júri na Democracia Constitucional Brasileira”.
