Agência de Notícias

Nos dias 11 e 12 de junho, será realizado o webinário “Solo Seguro Favela – Caminhos para a REURB”, uma iniciativa da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que visa promover o debate sobre soluções jurídicas e administrativas voltadas à regularização fundiária urbana.  

O evento tem início na terça-feira (11), às 14h30, com a abertura conduzida por Valnei Mota Alves de Souza, Juiz Auxiliar da CCI, que fará a apresentação do Projeto EscriturAÇÃO.  

Na sequência, às 15h, o painel “REURB – Soluções Legislativas e Administrativas Exitosas” contará com a participação de Hervison Barbosa Soares, Oficial do Registro de Imóveis de Barra/BA, e Dora Cedro, Coordenadora Municipal de Programas Habitacionais de Xique-Xique/BA. Ambos trarão experiências práticas e bem-sucedidas na implementação de políticas de regularização fundiária.  

No segundo dia, quarta-feira (12), o debate continua a partir das 15h com o tema “Desmistificando a REURB e aspectos procedimentais”, apresentado por Luiz Fernando Morato, Oficial do Registro de Imóveis de Aporá/BA, e por Hortência Donato Santos, Coordenadora da Comissão de REURB de Acajutiba/BA.  

O webinário ocorre no âmbito da Semana Nacional de Mobilização “Solo Seguro Favela” e conta com o apoio da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (ARIBA). A programação visa fomentar o diálogo entre o Judiciário, os cartórios e as administrações municipais para garantir segurança jurídica e inclusão social por meio da regularização fundiária urbana.   

A participação é gratuita e aberta ao público interessado.   

As inscrições podem ser realizadas aqui.