O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, até a próxima sexta-feira (25), a 2ª Semana Estadual de Conciliação. Além das audiências pautadas (totalizando mais de 20 mil), mutirões de serviços gratuitos estão sendo realizados em cidades do interior do estado.
O Mutirão Conciliando a Cidadania Itinerante leva aos moradores dos Municípios de João Dourado, Canarana, Lapão e Irecê serviços de saúde e cidadania, bem como atendimentos destinados à solução consensual de conflitos. Entre as ações previstas, estão: vacinação; emissão de documentos; exames de DNA; atendimento odontológico; e realização de audiências de conciliação e mediação.
Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a Desembargadora Marielza Brandão Franco ressaltou o papel dos métodos consensuais como uma alternativa legítima para a resolução de conflitos.
“Há conflitos que exigem uma decisão e há conflitos em que as próprias partes, encontrando espaço seguro para falar e compreender, constroem juntas uma solução que nenhuma decisão imposta alcançaria da mesma forma”, defendeu a Desembargadora, no evento de abertura da Semana.
A ação acontece desde segunda-feira (21). Clique aqui para conferir a programação completa.
Em Salvador, a Casa de Justiça e Cidadania, em parceria com a Fundação Lar Harmonia, promoveu uma roda de conversa em alusão à Semana da Conciliação. O encontro abordou temas relacionados ao Direito Previdenciário, com destaque para auxílios, benefícios, aposentadoria e demais direitos assegurados pela Previdência Social.
A atividade contou com a participação do servidor da Justiça Federal, Cláudio Carvalho, analista judiciário do TRF1, que conduziu a conversa de forma acessível e descontraída. Jovens e idosos em situação de vulnerabilidade social e econômica participaram ativamente, esclarecendo dúvidas, fazendo perguntas e compartilhando experiências, o que contribuiu para um momento de aprendizado, troca de informações e fortalecimento da cidadania.
Por meio do Nupemec e da Casa de Cidadania (localizada na Fundação Lar Harmonia), a iniciativa reforça o compromisso do TJBA com o acesso à informação, à cidadania e à cultura da conciliação.
Conciliação como instrumento de acesso à Justiça
A Semana Estadual de Conciliação busca ampliar a solução consensual de conflitos, fortalecer a cultura do diálogo e contribuir para a redução do acervo processual. A ação foi instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 10/2026, que estabeleceu duas edições da mobilização em 2026.
Mais do que buscar a redução do número de processos em tramitação, a conciliação possibilita que as próprias partes participem da construção de uma solução para o conflito, com o auxílio de profissionais capacitados.
“Quando a gente fala semana dá a ideia de que acontece em momentos esporádicos do ano. Mas é importante que a população entenda que a qualquer momento pode se buscar esse serviço. Nessas semanas específicas, o serviço é concentrado e há uma espécie de mutirão”, explica a Juíza Lídia Lopes, Coordenadora do Cejusc de Família de Salvador.
Resultados que mostram o impacto da conciliação
A experiência da primeira Semana Estadual de Conciliação de 2026 reforça a dimensão dessa iniciativa. Realizada em maio, a mobilização contou com 21 mil audiências designadas e concentrou esforços em demandas cíveis, de consumo, fazendárias e de família.
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