Com o propósito de ampliar o acesso à Justiça, estimular o diálogo e incentivar a solução consensual de conflitos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu início, nesta segunda-feira (21), à 2ª Semana Estadual de Conciliação. A solenidade de abertura foi realizada no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do Tribunal, em Salvador. A iniciativa reuniu desembargadores(as), juízes(as), servidores(as), advogados(as) e representantes de instituições que integram o sistema de Justiça.
Até o momento, a mobilização conta com 20.960 audiências designadas em unidades de todo o estado, abrangendo processos da Justiça Comum e dos Juizados Especiais. As atividades seguem até 25 de setembro, com mutirões realizados nos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) Pré-Processuais e Processuais.
Durante a solenidade de abertura, que contou com a apresentação do Grupo de Capoeira da Escola Barro Negro, o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou a importância da conciliação como instrumento de efetividade da prestação jurisdicional.
“Este evento reafirma o compromisso permanente do Poder Judiciário baiano com a promoção da cultura da paz, do diálogo e da solução consensual dos conflitos”, afirmou. “A conciliação representa um instrumento de transformação social capaz de aproximar pessoas, restaurar relações e construir alternativas mais humanas e eficazes para os desafios da convivência em sociedade”.
Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a Desembargadora Marielza Brandão Franco também ressaltou o papel dos métodos consensuais como uma alternativa legítima para a resolução de conflitos.
“Há conflitos que exigem uma decisão e há conflitos em que as próprias partes, encontrando espaço seguro para falar e compreender, constroem juntas uma solução que nenhuma decisão imposta alcançaria da mesma forma”, defendeu a Desembargadora.
Com o tema “Relatos e boas práticas sobre sessões de Conciliação e Mediação”, a programação da abertura também contou com a participação da Coordenadora do Cejusc de 2º Grau, Desembargadora Maria da Purificação da Silva; do Coordenador do Cejusc de Rio Real, Juiz Euler José Ribeiro Neto; e dos mediadores judiciais Davina Cunha e Bruno França.
A Desembargadora Maria da Purificação apresentou um caso ilustrativo de mediação, mostrando como um litígio societário e familiar de 16 anos foi transformado em cooperação.
“A concepção contemporânea de acesso à justiça é mais ampla, compreende o direito de obter uma solução adequada, efetiva e tempestiva para o conflito, seja ela alcançada mediante decisão judicial, conciliação, mediação, arbitragem ou outro mecanismo juridicamente legítimo”, afirmou a Coordenadora do Cejusc de 2º Grau. “A mudança de perspectiva é particularmente relevante diante da elevada litigiosidade brasileira”.
Na oportunidade, o servidor Pedro Vivas apresentou os projetos estratégicos do Nupemec, entre eles o recém-lançado “Pertencer”, que cria uma rede de cooperação com o objetivo de articular respostas integradas e colaborativas entre os setores da Justiça da segurança pública, da saúde, da educação e da proteção social, superando a atuação isolada dessas áreas.
O servidor também falou sobre a programação dos próximos meses, que contempla a Semana Nacional de Conciliação, de 3 a 6 de novembro; a Semana da Saúde, de 9 a 13 de novembro; e o Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), que será realizado em Salvador no período de 25 a 27 de novembro.
Encerrando a apresentação, foram exibidos os resultados do TJBA no âmbito do Nupemec. Conforme apresentado, de janeiro e agosto de 2026, o Judiciário baiano realizou 112.789 audiências de conciliação e mediação na Justiça Comum.
Clique aqui e assista à abertura da Semana Estadual de Conciliação
Conciliação como instrumento de acesso à Justiça
A Semana Estadual de Conciliação busca ampliar a solução consensual de conflitos, fortalecer a cultura do diálogo e contribuir para a redução do acervo processual. A iniciativa foi instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 10/2026, que estabeleceu duas edições da mobilização em 2026, sendo a segunda realizada de 21 a 25 de setembro.
Mais do que buscar a redução do número de processos em tramitação, a conciliação possibilita que as próprias partes participem da construção de uma solução para o conflito, com o auxílio de profissionais capacitados.
Nesta edição, entre as ações programadas estão o Mutirão das Instituições Financeiras, realizado em parceria com o Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e instituições financeiras; o Mutirão Fazendário, em Feira de Santana; e o Mutirão Conciliando Cidadania Itinerante, que percorre os municípios de João Dourado, Canarana, Lapão e Irecê. Além disso, nos municípios de Conceição do Almeida e Ilhéus estão sendo realizados mutirões nos CEJUSCs Pré-Processuais e Processuais
Resultados que mostram o impacto da conciliação
A experiência da primeira Semana Estadual de Conciliação de 2026 reforça a dimensão dessa iniciativa. Realizada em maio, a mobilização contou com 21 mil audiências designadas e concentrou esforços em demandas cíveis, de consumo, fazendárias e de família.
Ao longo desta segunda edição, magistrados, servidores, conciliadores, mediadores, advogados, empresas e cidadãos estarão mobilizados para ampliar as possibilidades de acordo e fortalecer uma Justiça baseada no diálogo, na participação das partes e na construção consensual de soluções.
