Agência de Notícias

Realizado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador, nos dias 20 e 21/03, o 3º Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária fortaleceu o instrumento da cooperação por meio das boas práticas apresentadas e da articulação para a uniformização de procedimentos. O evento, realizado por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), a Seção Judiciária da Bahia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), atraiu um público eclético formado por magistrados, advogados, servidores e estudantes.  

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Palestras  

“A ferramenta da cooperação fornece ao juiz um instrumento de controle da competência adequada”, disse o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região (TRT5), Edilton Meireles de Oliveira Santos, apontando a importância de o magistrado usar esse mecanismo na aplicabilidade do caso concreto. Na sequência, foi a vez de a Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CN) e Presidente do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, Mônica Nobre, abordar o tema “Cooperar para sobreviver”.  

Assista na íntegra aqui.  

Boas Práticas  

O público presente conheceu as boas práticas de cooperação selecionadas pela Comissão Organizadora do evento. As iniciativas inovadoras apresentadas foram: a “Rede Potiguar de Cooperação e Inteligência Judicial”, apresentada pelo Juiz Federal da Seção Judiciária Rio Grande do Norte, Bruno Miranda; o “Juiz de Garantias e a Aplicabilidade do fluxo da produção antecipada de prova em situações de violência contra criança adolescentes”, apresentado pela Juíza do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Dayana Castro; a “Cooperação JEE- TRT5 com a 1ª Vara Empresarial do TJBA, apresentada pelo Juiz do Trabalho do TRT5, Murilo Oliveira; e o “Acordo de Cooperação do TRE-SE”, apresentado pelo Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe, Hélio Neto. Ao término, cada apresentador recebeu o Certificado de Boas Práticas.  

Na sequência, foi a vez da Conferência de encerramento, conduzida pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Alexandre Freitas Câmara. Ao lançar a primeira reflexão sobre o tema “Teoria e Prática da Cooperação Judiciária Nacional”, ele tocou em um dos desafios a ser vencido. “Ainda há muita resistência. Não é a resistência de quem conheceu e não gostou, é aquela de quem não quer conhecer”, frisou, ao explicar uma das dificuldades na construção de uma cultura de cooperação.   

Ao avaliar o evento, o Presidente da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária, Desembargador Sílvio Neves Baptista Filho, parabenizou a todos envolvidos na organização e acrescentou “foi um sucesso”. De forma semelhante, expressou a Coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA, Juíza Rita Ramos. “Fizemos um evento diferenciado, aberto ao público. Estamos muito satisfeitos com o resultado”, expressou.  

Um grupo de trabalho e apoio será criado para, entre outros, elaborar uma Cartilha de Cooperação que será encaminhada aos tribunais. O 4º Encontro da Rede será em Fortaleza.  

Compuseram a Mesa de Abertura, além dos já citados, a Supervisora do NCJ-TJBA, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos; a Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CN) e Presidente do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, Mônica Nobre; o Conselheiro do CNJ, Desembargador do TJBA, José Edivaldo Rocha Rotondano; o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região (TRT5), Edilton Meireles de Oliveira Santos; a Supervisora do Núcleo de Cooperação do TRT5, Desembargadora Débora Machado; e o Supervisor do Núcleo de Cooperação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Desembargador Danilo Costa Luiz.  

Descrição da imagem: componentes da Mesa de Abertura sentados. Ao fundo, o banner do evento. 

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