Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo está com inscrições abertas para reconhecer produções sobre o sistema penal
Comissão de Prevenção ao Assédio conclui ciclo de visitas técnicas do primeiro semestre de 2026 em unidades do TJBA
Trabalho do TJBA, na área da infância e da juventude, é reconhecido pela Organização do Auxílio Fraterno (OAF)
Justiça em Território: roda de conversa debate fortalecimento da Rede de Proteção para mulheres vítimas de violência
TJBA encerra ciclo participativo para construção das Metas Nacionais do Judiciário 2027 com realização de audiência pública
TJBA Mais Júri: réu é condenado a 24 anos de prisão pela morte de uma criança em ataque a facção rival em Feira de Santana
TJBA investe em cultura de paz para fortalecer o ambiente de trabalho e melhorar o atendimento à sociedade
Formação promovida pelo TJBA fortalece atuação institucional voltada à população em situação de rua
Conhecendo o Judiciário: inscrições abertas para visitas no segundo semestre de 2026
Justiça em Território: Ouvidoria Itinerante amplia participação social em Ilhéus e Itabuna
TJBA realiza encontro participativo para a construção das Metas Nacionais 2027 e convida a sociedade para audiência pública sobre o tema nesta quarta-feira (15/7)
Justiça que Protege: TJBA determina que plano de saúde custeie tratamento integral de criança com TEA
TJBA realiza entrega de fraldas arrecadadas em ação solidária para ONG aBRAÇO a Microcefalia
Justiça em Território: TJBA oferece serviços gratuitos à população de Ilhéus e Itabuna
Terceira edição do Julho das Pretas amplia diálogo sobre raça, gênero e acesso à Justiça no TJBA
TJBA firma Acordo de Cooperação Técnica com o TRE-BA para compartilhar práticas de Justiça Restaurativa, com foco nas eleições
Ciclo de Palestras: na 2ª edição do Projeto Justiça em Território, TJBA abre inscrições gratuitas para tratar sobre desafios contemporâneos do sistema de Justiça
ARTIGO: No aniversário do ECA, TJBA reforça a importância das audiências concentradas para crianças e adolescentes acolhidos
TJBA avança na ampliação da Rede OUVI-BA para ampliar o acesso do cidadão aos serviços públicos
Aniversário do ECA: TJBA reforça a importância do Serviço Família Acolhedora para a proteção de crianças e adolescentes
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.