Presidência do TJBA realiza Confraternização de Encerramento de 2025
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Jequié promove natal solidário para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional
Evento da Vara da Infância e da Juventude de Jequié divulga o Projeto “Ser Dindo é Massa” e debate a implantação de um Centro de Reabilitação
Nupemec lança edição especial de seu informativo mensal
Ajuste anual da Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos entra em vigor a partir do dia 1º/01/2026; confira
CNJ recomenda medidas coordenadas para combater fraudes em descontos previdenciários
TJBA funciona em regime de plantão de 20/12 até 06/01; audiências e prazos processuais ficam suspensos
Comitê PopRuaJud Bahia encerra o ano de 2025 com reunião estratégica e participa de almoço natalino para pessoas em situação de rua em Salvador
Coordenadoria da Mulher realiza reunião administrativa com magistrados e representantes da rede de proteção
NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL DO TJBA APRESENTA BALANÇO DE AÇÕES E PROJETA NOVO CICLO DO PLS
Coordenação de Serviços Gráficos do TJBA realiza última reunião de 2025
Desembargadora representa o TJBA e o COCEVID no lançamento das novas diretrizes nacionais sobre medidas protetivas de urgência
Comissão Permanente de Ética intensifica ações de divulgação e aproximação com comarcas do interior
Confira o funcionamento das Corregedorias da Justiça durante o período do recesso forense (20/12/2025 a 06/01/2026)
2ª Vice-Presidência divulga última edição 2025 do Informativo 2VP
NUGEPNAC lança sistema para aprimorar a gestão das ações coletivas
Coletivo de Servidores Esperança Garcia une memória, escuta e ação na promoção da justiça racial no TJBA
TJBA divulga resultado da habilitação para composição da Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Prisionais de Salvador
NUPEMEC consolida acordo consensual que assegura implementação gradual do Piso do Magistério na Bahia
Magistrados e servidores recebem homenagem em cerimônia de encerramento de mais uma edição do Prosseguir
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.