O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou do XX Encuentro Internacional de Juristas, em San José, Costa Rica, no período de 21 a 24 de janeiro. O Judiciário baiano esteve representado pela Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e outras formas de Discriminação do 2º Grau, Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus. O evento reuniu magistrados e professores de direito da Costa Rica, Brasil, Colômbia e Grécia.
A celebração, que marcou os 55 anos do Pacto de San José, foi promovida pela Rede Internacional de Excelência Jurídica e teve como propósito explorar abordagens inovadoras do Pacto de San José para aprimorar sua aplicação em processos judiciais e administrativos. Participantes, incluindo membros da Suprema Corte Judicial do país-sede, discutiram temas relevantes, contribuindo para a qualidade dos procedimentos legais e do controle administrativo.
Mesas expositivas, debates e palestras marcaram os dois dias da programação que abordou assuntos como os procedimentos de petição e os critérios de atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos; e os pontos de vulnerabilidade da advocacia na defesa dos direitos humanos.
Na ocasião, a Desembargadora Joanice Maria Guimarães ministrou uma palestra com o tema “Assédio moral e Assédio Sexual no Judiciário: violação à liberdade individual e à dignidade da pessoa humana; incompatibilidade com a relevância da magistratura”.
A Magistrada do TJBA esteve presente em uma visita institucional à Corte Interamericana de Direitos Humanos na capital costarriquenha. Visitou, também, a Corte Suprema da Costa Rica, onde entregou exemplares da Cartilha Institucional de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação, elaborada pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
Descrição da imagem: Desembargadora Joanice Guimarães palestrando no XX Encuentro de Jurista, na Costa Rica [fim da descrição].
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