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Presidente do TJBA recebe visita institucional da Diretoria Executiva da OAB-BA 

Presidente do TJBA recebe visita institucional da Diretoria Executiva da OAB-BA 

23 de fevereiro de 2026 | 18:25
Prazo para envio de enunciados aos Congressos do STJ está aberto 

Prazo para envio de enunciados aos Congressos do STJ está aberto 

23 de fevereiro de 2026 | 18:10
Período de inscrições da 2ª edição do Prêmio Eficiência Tributária começa em março 

Período de inscrições da 2ª edição do Prêmio Eficiência Tributária começa em março 

23 de fevereiro de 2026 | 15:28
Bahia sedia II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa e consolida protagonismo histórico na cultura de paz

Bahia sedia II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa e consolida protagonismo histórico na cultura de paz

23 de fevereiro de 2026 | 11:20
Processo seletivo para cadastro reserva de Juiz Leigo do TJBA tem inscrições abertas a partir de hoje (23)  

Processo seletivo para cadastro reserva de Juiz Leigo do TJBA tem inscrições abertas a partir de hoje (23)  

23 de fevereiro de 2026 | 9:41
Está aberto prazo para envio de artigos para a Revista Eletrônica do CNJ 

Está aberto prazo para envio de artigos para a Revista Eletrônica do CNJ 

23 de fevereiro de 2026 | 9:38
Projeto “Conhecendo o Judiciário” ainda tem vagas e primeiras visitas começam em março 

Projeto “Conhecendo o Judiciário” ainda tem vagas e primeiras visitas começam em março 

23 de fevereiro de 2026 | 9:34
15º Encontro do Projeto Ampare acontece nos dias 11 e 12 de março

15º Encontro do Projeto Ampare acontece nos dias 11 e 12 de março

23 de fevereiro de 2026 | 9:32
Inscrições para o 1º Fórum de Violência Doméstica da Bahia  seguem abertas até quarta-feira (25)

Inscrições para o 1º Fórum de Violência Doméstica da Bahia  seguem abertas até quarta-feira (25)

23 de fevereiro de 2026 | 9:30
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) moderniza comunicações e reorganiza Boletim Informativo

Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) moderniza comunicações e reorganiza Boletim Informativo

19 de fevereiro de 2026 | 17:07
Credores já podem apresentar proposta de acordo para o recebimento de precatórios do Estado da Bahia

Credores já podem apresentar proposta de acordo para o recebimento de precatórios do Estado da Bahia

19 de fevereiro de 2026 | 15:53
Comissão Permanente de Ética avalia atividades de janeiro e projeta novas iniciativas

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19 de fevereiro de 2026 | 15:10
Inscrições para o 1º Fórum de Violência Doméstica da Bahia  estão abertas até o dia 25 de fevereiro

Inscrições para o 1º Fórum de Violência Doméstica da Bahia  estão abertas até o dia 25 de fevereiro

19 de fevereiro de 2026 | 11:51
InfoVOO: CNJ lança sistema que reúne informações sobre operações aéreas para subsidiar demandas judiciais  

InfoVOO: CNJ lança sistema que reúne informações sobre operações aéreas para subsidiar demandas judiciais  

19 de fevereiro de 2026 | 11:50
Poder Judiciário da Bahia compartilha com a imprensa e com a sociedade o balanço da atuação no Carnaval 2026 

Poder Judiciário da Bahia compartilha com a imprensa e com a sociedade o balanço da atuação no Carnaval 2026 

18 de fevereiro de 2026 | 16:18
TJBA disponibiliza TV para casa de acolhimento que abriga filhos(as) dos trabalhadores ambulantes durante o Carnaval

TJBA disponibiliza TV para casa de acolhimento que abriga filhos(as) dos trabalhadores ambulantes durante o Carnaval

14 de fevereiro de 2026 | 20:40
Segundo dia de atuação do Judiciário no Carnaval tem acolhimento a crianças e visita ao sistema de segurança pública

Segundo dia de atuação do Judiciário no Carnaval tem acolhimento a crianças e visita ao sistema de segurança pública

14 de fevereiro de 2026 | 1:08
Começa o Plantão do Judiciário no Carnaval; Posto de Informações, em Ondina, segue até o dia 18 de fevereiro 

Começa o Plantão do Judiciário no Carnaval; Posto de Informações, em Ondina, segue até o dia 18 de fevereiro 

12 de fevereiro de 2026 | 23:30
TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante período de Carnaval  

TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante período de Carnaval  

11 de fevereiro de 2026 | 17:00
Com Posto de Informações inédito no Circuito, TJBA reforça a proteção dos direitos das mulheres, das crianças e dos adolescentes  

Com Posto de Informações inédito no Circuito, TJBA reforça a proteção dos direitos das mulheres, das crianças e dos adolescentes  

11 de fevereiro de 2026 | 14:00
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