Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJBA moderniza sistema de ouvidoria e aprimora atendimento ao cidadão
Encontro do Consepre encerra atividades com palestra do Ministro Edson Fachin e Carta de São Paulo
Projeto TJBA Acelera dá início às ações na região de Feira de Santana; presidente faz o lançamento oficial nesta terça-feira (19)
TJBA e Prefeitura de Camaçari lançam ações integradas para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes
Autoridades e especialistas debatem temas atuais no 1º Encontro Internacional de Ciências Penais, com foco em segurança pública
Guerra de Canudos: O papel do Estado na garantia do direito é destaque na Semana da Memória do TJBA
Apadrinhe com o Coração: Vara da Infância e Juventude de Itabuna lança projeto de apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes
Modernização do Judiciário é tema de debates no XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Tribunal de Justiça da Bahia e Prefeitura de Camaçari lançam campanha Maio Laranja e promovem ação do Imposto do Bem nesta sexta-feira (15)
2ª Vice-Presidência participa de encontro no Superior Tribunal de Justiça
Evento interinstitucional de auditoria interna reforça a cultura de governança e integridade no TJBA
Atenção ao prazo: Comitês Estaduais da Saúde devem enviar, até 15 de maio, propostas de enunciados para a VIII Jornada de Direito da Saúde
TJBA fortalece rede de Justiça Restaurativa e atuação humanizada por meio de formações continuadas
Aplicativo TJBA Zela registra 417 downloads em menos de três meses de lançamento
TJBA recebe lideranças da área médica para tratar de judicialização da saúde
TJBA fortalece diálogo com povos indígenas em reunião institucional
Inscrições para participar do I Encontro Internacional de Ciências Penais – Temas Atuais seguem abertas até o dia 13 de maio
Semana de Saneamento: iniciativa do TJBA busca aprimorar dados de precedentes e ações coletivas
TJBA atualiza comissão do concurso da magistratura em conformidade com norma nacional
Solidariedade que transforma: TJBA contribui para campanha voltada à saúde e à dignidade da mulher
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.