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TJBA fortalece diálogo com povos indígenas em reunião institucional  

TJBA fortalece diálogo com povos indígenas em reunião institucional  

13 de maio de 2026 | 11:25
Inscrições para participar do I Encontro Internacional de Ciências Penais – Temas Atuais seguem abertas até o dia 13 de maio

Inscrições para participar do I Encontro Internacional de Ciências Penais – Temas Atuais seguem abertas até o dia 13 de maio

12 de maio de 2026 | 20:03
Semana de Saneamento: iniciativa do TJBA busca aprimorar dados de precedentes e ações coletivas 

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12 de maio de 2026 | 19:56
TJBA atualiza comissão do concurso da magistratura em conformidade com norma nacional 

TJBA atualiza comissão do concurso da magistratura em conformidade com norma nacional 

12 de maio de 2026 | 19:52
Solidariedade que transforma: TJBA contribui para campanha voltada à saúde e à dignidade da mulher  

Solidariedade que transforma: TJBA contribui para campanha voltada à saúde e à dignidade da mulher  

12 de maio de 2026 | 19:50
TJBA fortalece escuta protegida no estado com mais de 130 salas de Depoimento Especial  

TJBA fortalece escuta protegida no estado com mais de 130 salas de Depoimento Especial  

12 de maio de 2026 | 17:13
Mais de R$ 72 milhões já foram recuperados das organizações criminosas neste ano, apenas na Bahia 

Mais de R$ 72 milhões já foram recuperados das organizações criminosas neste ano, apenas na Bahia 

12 de maio de 2026 | 15:12
Prazo final: inscrições para o Programa de Estágio do TJBA encerram amanhã (13)

Prazo final: inscrições para o Programa de Estágio do TJBA encerram amanhã (13)

12 de maio de 2026 | 9:33
TJBA participa de reunião preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário 

TJBA participa de reunião preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário 

11 de maio de 2026 | 19:22
Corregedores do TJBA participam do 97º Encoge e do 9º Fórum Fundiário Nacional em Goiânia 

Corregedores do TJBA participam do 97º Encoge e do 9º Fórum Fundiário Nacional em Goiânia 

11 de maio de 2026 | 19:13
Núcleo de Justiça Restaurativa promove oficina sobre novos paradigmas do Judiciário em instituição de ensino superior de Juazeiro 

Núcleo de Justiça Restaurativa promove oficina sobre novos paradigmas do Judiciário em instituição de ensino superior de Juazeiro 

11 de maio de 2026 | 19:03
TJBA fortalece consolidação do sistema de precedentes obrigatórios com ações de aperfeiçoamento técnico 

TJBA fortalece consolidação do sistema de precedentes obrigatórios com ações de aperfeiçoamento técnico 

11 de maio de 2026 | 19:00
TJBA abre trabalhos da Ação Coordenada de Auditoria com foco na justiça climática 

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11 de maio de 2026 | 18:51
Semana da Memória 2026: TJBA inicia programação especial em memória aos 130 anos da deflagração da Guerra de Canudos 

Semana da Memória 2026: TJBA inicia programação especial em memória aos 130 anos da deflagração da Guerra de Canudos 

11 de maio de 2026 | 18:45
Edital de ciência para eliminação de documentos judiciais referentes ao Direito do Consumidor é publicado

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11 de maio de 2026 | 15:09
NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO

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9 de maio de 2026 | 19:04
Justiça que protege: TJBA destaca serviços e direitos oferecidos para quem vive a maternidade 

Justiça que protege: TJBA destaca serviços e direitos oferecidos para quem vive a maternidade 

8 de maio de 2026 | 18:49
Semana de Saneamento de Precedentes e de Ações Coletivas será realizada de 11 a 15 de maio; seis unidades da Fazenda Pública de Salvador participam 

Semana de Saneamento de Precedentes e de Ações Coletivas será realizada de 11 a 15 de maio; seis unidades da Fazenda Pública de Salvador participam 

8 de maio de 2026 | 18:37
III Jornada de Prevenção ao Assédio enfatiza ambiente saudável como base para prestação de serviços de qualidade 

III Jornada de Prevenção ao Assédio enfatiza ambiente saudável como base para prestação de serviços de qualidade 

8 de maio de 2026 | 18:24
Grupo de Trabalho Paz nas Arenas visita o TJBA e debate propostas para aprimorar a segurança em eventos esportivos

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8 de maio de 2026 | 18:16
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