Carta de Serviços

3ª Turma Recursal reconhece dano moral presumido em caso de violência doméstica e fixa indenização de R$ 35 mil à vítima 

8 de junho de 2026 | 16:05

Pesquisa de Satisfação do Service Desk auxilia no aprimoramento dos serviços tecnológicos do TJBA; participe

8 de junho de 2026 | 14:24

TJBA participa da II Semana da Pauta Verde com foco na celeridade dos processos ambientais

8 de junho de 2026 | 12:01

CEJUSC Brumado: projeto leva ações de Justiça Restaurativa a escolas municipais 

8 de junho de 2026 | 10:42

TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado de Corpus Christi

3 de junho de 2026 | 19:14

Bahia é escolhida como sede do 8° Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip), em 2027

3 de junho de 2026 | 19:12

Sustentabilidade, cultura e conscientização ambiental marcam 10ª edição de feira promovida pelo TJBA 

3 de junho de 2026 | 18:24

Justiça que protege: mulher consegue fugir de cárcere privado e acusado é condenado pela justiça a mais de 22 anos de prisão, em regime fechado  

3 de junho de 2026 | 18:19

Terminais hidroviários de Morro de São Paulo, Valença/Bom Jardim e Gamboa do Morro devem disponibilizar pagamento em cartão para os usuários 

3 de junho de 2026 | 17:12

Júri popular condena réu a 54 anos de prisão por feminicídio cometido no bairro de São Rafael, em Salvador; vítima sofreu múltiplos golpes de faca  

3 de junho de 2026 | 17:02

TJBA promove debate sobre diversidade e direitos durante Semana LGBTQIAPN+; inscreva-se e participe 

3 de junho de 2026 | 16:50

Pela primeira vez, duas iniciativas socioambientais do TJBA são reconhecidas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário; Projeto Cidadão Semente e Ação Lona são os contemplados 

2 de junho de 2026 | 18:02

TJBA participa da solenidade de inauguração da Casa de Igualdade Racial

2 de junho de 2026 | 17:49

Presidente do TJBA é homenageado durante o 1º Seminário do Fórum Fundiário Nacional, em Goiânia

2 de junho de 2026 | 17:14

TJBA reforça promoção da cidadania com entrega de títulos de regularização fundiária em Feira de Santana 

2 de junho de 2026 | 15:47

Unicorp-TJBA divulga pesquisa sobre Acordos de Não Persecução Penal em Salvador 

1 de junho de 2026 | 18:35

TJBA intensifica julgamentos de crimes dolosos contra a vida com a 3ª edição do Projeto Mais Júri 

1 de junho de 2026 | 18:32

Justiça concede pedido de estudante com TDAH para trancamento da matrícula em faculdade 

1 de junho de 2026 | 18:26

CNJ lança aplicativo nacional para ampliar oportunidades de adoção 

1 de junho de 2026 | 16:57

Vamos Proteger e Nosso Olhar: Mutirão oferece atendimentos judiciais e de saúde para a população em Sussuarana 

30 de maio de 2026 | 12:40