Rádio Web TJBA: Podcast “Justiça Explica” estreia episódio com a Comissão Permanente de Ética
Coordenadoria da Mulher e Unicorp promovem curso “Violência Doméstica, Masculinidades e Intervenções Psicossociais”
1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual: prazo para submeter propostas de enunciados termina sexta-feira (17)
Desembargador do TJBA participa da abertura do “V Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro”
TJBA recebe o espetáculo “Refazendo Salomé” nesta terça-feira (14)
Hackathon: TJBA realiza maratona de inovação e premia vencedores
TJBA realiza Semana de Sentenças e Baixas Processuais a partir desta segunda (13)
TJBA apresenta ferramentas e ações de inovação tecnológica a magistrados e servidores
TJBA recebe exposição “Bahia Vista por um Passarinho”, do fotógrafo Rui Rezende, até 31/10
Comissão Permanente de Ética avança em ações de integridade e parcerias institucionais
Cejusc Pai Presente Itinerante promove mutirão especial em Homenagem ao Dia das Crianças
Presidente do TJBA prestigia inauguração de fábrica de veículos em Camaçari, com a presença do Presidente da República
Projeto “Luiz Gama: CIDIS nas Escolas” planta sementes de transformação para estudantes negros de escolas públicas
TJBA promove seminário em comemoração aos 10 anos do Código de Processo Civil; evento comportou palestras de grandes juristas e lançamento de livros
Hackathon TJBA começa nesta sexta-feira (10) com a presença da Desembargadora Presidente; maratona de inovação reúne profissionais de várias áreas na busca de soluções tecnológicas
Inscrições estão abertas para capacitação nacional promovida pelo CNJ na área de identificação civil e emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade
Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher: TJBA chama atenção para a necessidade de denunciar e pedir ajuda
54ª edição da Revista Bahia Forense será lançada no dia 13 de outubro; magistrados, servidores e toda a comunidade jurídica estão convidados
CPAI e Projeto AMPARE promovem Cinedebate
Comarca de Igaporã realiza palestra alusiva ao Outubro Rosa
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.